Ementa: A Câmara dos Vereadores do Município de Jacareí, Estado de São Paulo, será representada no IV Congresso Nacional de Municípios, a realizar-se na cidade, do Rio de Janeiro, de 27 de Abril a 5 de Maio de 1957.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/1957

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.