Tipo: Lei Ano: 1954 
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Última atualização: 02/12/2024   IMPRIMIR
Lei n° 304/1954
AUTORIZA VENDA DE 2 CAMINHÕES USADOS E COMPRA DE DOIS NOVOS.
Data: 07/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Máximo
Lei n° 303/1954
TRANSFERE PARA O QUADRO FIXO, TRÊS MOTORISTAS.
Data: 07/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Máximo
Lei n° 302/1954
CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 16.515,70.
Data: 07/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Máximo
Lei n° 301/1954
PAGAMENTO DE CUSTAS E ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA A CÂMARA E PREFEITURA.
Data: 07/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Máximo
Lei n° 300/1954
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA SER DESAPROPRIADA, ÁREA DE TERRENO PARA PROLONGAMENTO DA RUA PROJETADA Nº 1 DO LOTEAMENTO DO SR. JACINTO C. LEAL.
Data: 30/11/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Carlos Navarro da Cruz
Lei n° 299/1954
OFICIALIZA O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ F. SEABRA.
Data: 30/11/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Máximo
Lei n° 298/1954
OFICIALIZA O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO VAL RODRIGUES.
Data: 30/11/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Máximo
Lei n° 297/1954
BALANÇA E MÁQUINA PARA O MERCADO.
Data: 30/11/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Máximo
Lei n° 296/1954
ORÇAMENTO PARA 1955.
Data: 24/11/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Máximo
Lei n° 295/1954
TAXAS DO MERCADO, MATADOURO E CEMITÉRIO.
Data: 18/11/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Carlos Navarro da Cruz
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