RESOLUÇÃO    547, 11 DE NOVEMBRO DE 1993

 

Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 504 de 20 de setembro de 1.991.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREI aprova e o seu Presidente, Vereador Pedro de Oliveira Leite, promulga a seguinte Resolução:

 

ARTIGO 1o. - Fica revogada em todos os seus termos a Resolução nº 504 de 20 de setembro de 1.991.

 

ARTIGO 2º. - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação.

 

ARTIGO 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 11 de novembro de 1.993

 

PEDRO DE OLIVEIRA LEITE

Presidente

 

AUTOR: VEREADOR EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.