Lei nº. 4419, de 15 de dezembro de 2000.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O DOUTOR BENEDICTO SÉRGIO LENCIONI,
PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
|
02 |
EXECUTIVO |
||
|
02.01 |
Gabinete do Prefeito e Dependências |
||
|
03.07.0202.003 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
||
|
3111 |
Pessoal
Civil............................................................. |
+ R$ |
78.000,00
|
|
03 |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO |
||
|
03.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
03.07.0232.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3111 |
Pessoal
Civil............................................................. |
+ R$ |
45.000,00 |
|
04 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
||
|
04.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
03.09.0202.016 |
Manutenção do Gabinete do Secretário |
||
|
3111 |
Pessoal Civil............................................................. |
+ R$ |
144.000,00
|
|
05 |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS |
||
|
05.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
03.07.0212.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
3111 |
Pessoal
Civil............................................................. |
+ R$ |
204.000,00 |
|
06 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|
06.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
03.07.0212.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3111 |
Pessoal
Civil............................................................. |
+ R$ |
960.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA DE FINANÇAS |
||
|
07.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
03.08.0212.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3111 |
Pessoal
Civil............................................................. |
+ R$ |
239.000,00 |
|
08 |
SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
||
|
08.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
08.46.2242.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3111 |
Pessoal
Civil............................................................. |
+ R$ |
235.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL |
||
|
09.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
15.81.4862.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3111 |
Pessoal
Civil............................................................. |
+ R$ |
238.000,00
|
|
10 |
SECRETARIA DE SAÚDE E HIGIENE |
||
|
10.01 |
Gabinete do Secretário /FMS |
||
|
13.75.4282.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3111 |
Pessoal Civil............................................................. |
+ R$ |
3.000.000,00
|
|
11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
11.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
08.41.1902.016 |
Manutenção do Gabinete do Secretário |
||
|
3111 |
Pessoal
Civil............................................................. |
+ R$ |
2.523.000,00 |
|
11.02 |
Ensino Fundamental |
||
|
08.42.1882.064 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
||
|
3111 |
Pessoal Civil............................................................. |
+ R$ |
1.295.000,00 |
|
12 |
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO |
||
|
12.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
10.07.0212.016 |
Manutenção do Gabinete do Secretário |
||
|
3111 |
Pessoal
Civil............................................................. |
+ R$ |
783.000,00
|
|
16.91.5732.076 |
Manutenção do Deptº de Trânsito |
||
|
3111 |
Pessoal
Civil............................................................. |
+ R$ |
240.000,00 |
|
13 |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
||
|
13.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
10.17.1032.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3111 |
Pessoal Civil............................................................. |
+ R$ |
132.000,00
|
|
14 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL |
||
|
14.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
06.30.1782.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3111 |
Pessoal
Civil............................................................. |
+ R$ |
980.000,00 |
|
15 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS |
||
|
15.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
03.07.0212.016 |
Manutenção do Gabinete do Secretário |
||
|
3111 |
Pessoal
Civil............................................................. |
+ R$ |
520.000,00
|
|
17 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||
|
17.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
04.14.0962.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3111 |
Pessoal
Civil............................................................ |
+ R$ |
90.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos...................................... |
+ R$ |
1.215,00 |
|
02 |
EXECUTIVO |
||
|
02.01 |
Gabinete do Prefeito e Dependências |
||
|
03.07.0202.003 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
||
|
3120 |
Material de Consumo................................................ |
- R$ |
7.000,00 |
|
3131 |
Remuneração de Serviços
Pessoais.......................... |
- R$ |
900,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
20.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
500,00 |
|
06.28.1662.004 |
Manutenção da Junta de Serviço Militar |
||
|
3120 |
Material de
Consumo................................................ |
- R$ |
1.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
7.000,00 |
|
06.28.1662.005 |
Manutenção do Tiro de Guerra |
||
|
3120 |
Material de
Consumo................................................ |
- R$ |
1.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
34.000,00 |
|
06.30.1742.006 |
Locação de Imóvel para as Delegacias |
||
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
19.000,00 |
|
06.30.1782.008 |
Manutenção do Corpo de Bombeiros |
||
|
3120 |
Material de
Consumo................................................ |
- R$ |
1.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
4.000,00 |
|
4110 |
Obras e Instalações................................................... |
- R$ |
500,00 |
|
15.81.4862.012 |
Fundo Social de Solidariedade |
||
|
3120 |
Material de
Consumo................................................ |
- R$ |
4.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos................................... |
- R$ |
20.000,00 |
|
02.02 |
Administração Regional de Distritos |
||
|
03.07.0212.013 |
Manutenção do Distrito do Parque Meia Lua |
||
|
3120 |
Material de
Consumo................................................ |
- R$ |
6.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
9.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
374,00 |
|
03.07.0212.014 |
Manutenção do Distrito de São Silvestre |
||
|
3120 |
Material de
Consumo............................................... |
- R$ |
11.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
2.000,00 |
|
|
|
||
|
02.03 |
Fundo Mun. Direitos da Criança e do Adolescente |
||
|
08.42.4832.010 |
Fundo Mun. Direitos da Criança e do Adolescente |
||
|
|
|
||
|
3120 |
Material de
Consumo............................................... |
- R$ |
10.000,00 |
|
3131 |
Remuneração de Serviços
Pessoais.......................... |
- R$ |
30.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
5.000,00 |
|
08.42.4832.015 |
Despesa Rec. Oriundos do GAS |
||
|
3120 |
Material de Consumo.............................................. |
- R$ |
30.000,00 |
|
3131 |
Remuneração de Serviços
Pessoais.......................... |
- R$ |
15.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos................................... |
- R$ |
50.000,00 |
|
03 |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO |
||
|
03.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
03.07.0232.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos.................................... |
- R$ |
50.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
2.000,00 |
|
04 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
||
|
04.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
03.07.0242.017 |
Manutenção do Deptº de Informática e O & M |
||
|
3120 |
Material de
Consumo............................................. |
- R$ |
3.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos.................................. |
- R$ |
150.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
15.000,00 |
|
03.09.0202.016 |
Manutenção do Gabinete do Secretário |
||
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos..................................... |
- R$ |
10.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
4.000,00 |
|
03.09.3232.018 |
Manutenção do Deptº de Arq. e Desenho
Urbano |
||
|
3120 |
Material de
Consumo................................................ |
- R$ |
1.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
15.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
4.500,00 |
|
03.09.3232.019 |
Manutenção do Deptº de Desenv. Urbano e Regional |
||
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
4.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
5.000,00 |
|
10.57.3162.021 |
Manutenção do Deptº Obras Particulares |
||
|
3120 |
Material de Consumo.............................................. |
- R$ |
2.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
2.000,00
|
|
05 |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS |
||
|
05.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
03.07.0212.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3120 |
Material de
Consumo............................................. |
- R$ |
15.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos..................................... |
- R$ |
60.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
4.000,00 |
|
06 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|
06.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
03.07.0212.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3120 |
Material de
Consumo.......................................... |
- R$ |
15.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
4.000,00
|
|
03.07.0212.022 |
Aquisição de Material Padronizado |
||
|
3120 |
Material de
Consumo................................................ |
- R$ |
80.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA DE FINANÇAS |
||
|
07.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
03.08.0212.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente..................... |
- R$ |
10.000,00
|
|
08 |
SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
||
|
08.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
08.46.2241.001 |
Obras para Prática Desportiva |
||
|
4110 |
Obras e
Instalações.................................................. |
- R$ |
20.000,00 |
|
08.46.2242.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3120 |
Material de
Consumo.............................................. |
- R$ |
10.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos..................................... |
- R$ |
5.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
640,00 |
|
08.46.2242.029 |
Man. Fundo Apoio Desporto não Prof. Jacareí |
||
|
3131 |
Remuneração de Serviços
Pessoais.......................... |
- R$ |
5.000,00 |
|
3259 |
Outras Transferências a
Pessoas.............................. |
- R$ |
10.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente..................... |
- R$ |
182,00 |
|
08.46.2272.104 |
Convênio com a Liga Municipal de Futebol |
||
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
30.000,00 |
|
08.46.2242.105 |
Realização do 44º Jogos Regionais de Jacareí |
||
|
3120 |
Material de
Consumo............................................... |
- R$ |
20.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos..................................... |
- R$ |
20.000,00 |
|
4110 |
Obras e Instalações.................................................. |
- R$ |
140.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL |
||
|
09.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
15.81.4862.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos.................................... |
|
50.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
4.000,00 |
|
15.81.4862.030 |
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência
Social |
||
|
3120 |
Material de
Consumo............................................. |
- R$ |
9.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
50.000,00 |
|
3259 |
Outras Transferências a
Pessoas............................... |
- R$ |
100.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
7.000,00 |
|
12 |
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO |
||
|
12.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
10.07.0212.016 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos................................. |
- R$ |
20.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material Permanente...................... |
- R$ |
4.586,00 |
|
10.07.0251.003 |
Construção e Adaptação de Edifícios Públicos |
||
|
4110 |
Obras e
Instalações................................................. |
- R$ |
5.000,00 |
|
10.07.0251.005 |
Projetos de Instalações e Estruturas |
||
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
5.000,00 |
|
10.58.0211.006 |
Obras do PRODURB |
||
|
4110 |
Obras e
Instalações............................................... |
- R$ |
30.000,00 |
|
10.58.3161.007 |
Construção de Muros e Passeios |
||
|
4110 |
Obras e
Instalações............................................... |
- R$ |
18.000,00 |
|
10.58.3231.008 |
Projetos de Pavimentação e Drenagem |
||
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos...................................... |
- R$ |
20.000,00 |
|
10.58.3281.009 |
Obras de Praças, Parques e Jardins |
||
|
4110 |
Obras e
Instalações................................................... |
- R$ |
5.000,00
|
|
10.58.5751.010 |
Obras de Drenagem e Pavimentação Comunitária |
||
|
4110 |
Obras e
Instalações................................................... |
- R$ |
700.000,00 |
|
10.58.5751.011 |
Obras do Sistema Viário |
||
|
4110 |
Obras e Instalações................................................... |
- R$ |
350.000,00 |
|
10.60.3271.012 |
Obras de Iluminação Pública |
||
|
4110 |
Obras e
Instalações................................................... |
- R$ |
50.000,00 |
|
13.76.4481.013 |
Obras de Saneamento, Canalização e Drenagem |
||
|
4110 |
Obras e
Instalações................................................... |
- R$ |
50.000,00 |
|
13.76.4481.014 |
Contenção da Barragem do Turi |
||
|
4110 |
Obras e Instalações................................................... |
- R$ |
50.000,00 |
|
16.88.5321.015 |
Projeto para Construção de Terminal Rodoviário |
||
|
4110 |
Obras e
Instalações................................................... |
- R$ |
20.000,00 |
|
10.07.0252.070 |
Manutenção do Deptº Conserv. Próprios
Municipais |
||
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
6.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
8.095,00 |
|
10.58.3232.071 |
Manutenção do Deptº de Projetos |
||
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
3.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
530,00 |
|
10.58.3282.072 |
Manutenção do Deptº Obras Públicas |
||
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
5.478,00
|
|
10.58.5752.073 |
Manutenção do Deptº Obras Viárias |
||
|
3120 |
Material de
Consumo................................................ |
- R$ |
250.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
10.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
10.448,50 |
|
16.91.5732.076 |
Manutenção do Deptº de Trânsito |
||
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
50.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
40.000,00 |
|
16.91.5732.077 |
Gratificação a Policiais Militares |
||
|
3131 |
Remuneração de Serviços
Pessoais.......................... |
- R$ |
15.000,00 |
|
16.91.5732.078 |
Instalação de Sinalização de Tráfegos |
||
|
3120 |
Material de
Consumo................................................ |
- R$ |
30.000,00 |
|
16.91.5732.079 |
Pro-Labore Membros da JARI |
||
|
3131 |
Remuneração de Serviços
Pessoais.......................... |
- R$ |
6.000,00 |
|
13 |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
||
|
13.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
10.17.1032.020 |
Manutenção do Gabinete do Secretário e
Dependências |
||
|
3120 |
Material de
Consumo................................................ |
- R$ |
4.000,00 |
|
3131 |
Remuneração de Serviços Pessoais.......................... |
- R$ |
5.000,00 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
6.000,00 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
1.000,00 |
|
15 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS |
||
|
15.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
03.07.0212.016 |
Manutenção do Gabinete do Secret. e Dependências |
||
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
2.000,00
|
|
10.58.5752.082 |
Manutenção do Deptº Técnico de Áreas
Urbanas |
||
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente..................... |
- R$ |
2.240,00
|
|
10.60.3252.083 |
Manutenção do Deptº Limpeza Pública |
||
|
4120 |
Equipamentos e Material Permanente...................... |
- R$ |
9.000,00 |
|
16.07.0212.085 |
Manutenção do Deptº de Transportes |
||
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
4.905,00
|
|
16.88.5342.086 |
Manutenção do Deptº de Serviços Rurais |
||
|
4110 |
Obras e
Instalações................................................... |
- R$ |
5.000,00
|
|
16 |
SECRETARIA DE GOVERNO |
||
|
16.01 |
Gabinete do Secretário e Dependências |
||
|
03.07.0212.020 |
Manutenção do Gabinete do Secret. e Dependências |
||
|
3120 |
Material de
Consumo................................................ |
- R$ |
2.094,50 |
|
3132 |
Outros Serviços e
Encargos...................................... |
- R$ |
2.249,01 |
|
4120 |
Equipamentos e Material
Permanente...................... |
- R$ |
1.160,00
|
|
18 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
||
|
18.01 |
Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças |
||
|
08.41.1902.087 |
Amortização da Dívida Pública |
||
|
4351 |
Amortização da Dívida
Contratada.......................... |
- R$ |
21.000,00 |
|
08.41.1902.087 |
|
||
|
3261 |
Juros de Dívida
Contratada....................................... |
- R$ |
25.000,00 |
|
03.08.0332.087 |
Amortização da Dívida Pública |
||
|
3261 |
Juros de Dívida
Contratada....................................... |
- R$ |
200.000,00 |
|
03.08.0332.087 |
Amortização da Dívida Pública |
||
|
4354 |
Outras
Amortizações................................................ |
- R$ |
1.000.000,00 |
|
03.08.0332.087 |
Amortização da Dívida Pública |
||
|
4351 |
Amortização da Dívida
Contratada.......................... |
- R$ |
100.000,00 |
|
|
|
||
|
13.76.4482.089 |
Transferências ao SAAE |
||
|
3211 |
Transferências Operacionais..................................... |
- R$ |
10.000,00 |
|
15.84.4922.092 |
Contribuição ao PASEP |
||
|
3280 |
Contribuições para Formação Patr. Servidor
Público-PASEP.. |
- R$ |
200.000,00 |
BENEDICTO SÉRGIO LENCIONI
Prefeito Municipal
AUTOR: PREFEITO
MUNICIPAL BENEDICTO SERGIO LENCIONI.
Publicado
em: 19/12/2000, no Boletim Municipal.