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Número e Nome do Programa
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Objetivos
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Fonte
de Recursos
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01 - Processo Legislativo
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01.01 - Reestruturação Administrativa
(criação, extinção de cargos, nomeações e fixação de remuneração de
servidores de acordo com as necessidades legislativas)
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Dotar a Câmara municipal de uma estrutura moderna e eficiente para
aperfeiçoamento e agilização dos trabalhos legislativos.
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Própria
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01.02 - Manutenção da Câmara
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Propiciar todas as condições necessárias ao funcionamento de todos
os departamentos da Câmara.
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Própria
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01.03 - Ampliação do Sistema de Informática
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Dotar a Câmara
Municipal de melhores condições de
trabalho com uma organização mais moderna e eficiente.
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Própria
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01.05 - Ampliação, manutenção,
conserto da frota de veículos oficiais
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Oferecer melhores condições para realização dos serviços
legislativos.
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Própria
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01.06 - Cursos, simpósios,
congressos, seminários e treinamento especializado para funcionários
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Propiciar condições para que os funcionários da Câmara possam se
atualizar através de técnicas, métodos e procedimentos mais eficientes.
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Própria
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01.07 - Despesas com sessões
solenes
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Oferecer condições para a realização das sessões regimentalmente
previstas.
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Própria
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01.08 - Confecção do Jornal da
Câmara
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Oferecer meio adequado de divulgação das atividades legislativas.
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Própria
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01.09 - Divulgação das
atividades legislativas em rádios e jornais
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Ampliar a divulgação das atividades legislativas e propiciar a participação
da Câmara nos assuntos de interesse da comunidade.
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Própria
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01.10 - Fornecimento de auxílio
alimentação para os funcionários da Câmara
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Oferecer melhores condições de trabalho, aos funcionários da
Câmara.
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Própria
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01.11 - Participação dos
Vereadores em cursos, congressos e eventos similares
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Propiciar aos vereadores conhecimentos e estudos sobre as questões
de interesse público.
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Própria
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01.12 - Contratação de serviços
técnicos especializados
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Oferecer condições para a solução de eventuais problemas que
exijam recursos especializados não
disponíveis no legislativo.
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Própria
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01.13 - Ampliação ou
modernização da central telefônica, aquisição de linhas telefônicas, aparelhos
e sistemas de ramais
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Oferecer melhores condições de trabalho a todos os departamentos
do Legislativo buscando a modernização e agilização dos serviços.
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Própria
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01.14 - Instalação de ar
condicionado
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Dotar as dependências da Câmara de melhores instalações e condições de uso.
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Própria
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01.15 - Reforma e/ou ampliação
do prédio da Câmara
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Dotar o prédio do Legislativo de melhores condições de
funcionamento.
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Própria
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07 - Administração
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07.01 - Reforma e Ampliação do
Paço Municipal/ Câmara Municipal
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Instalar adequadamente os vários setores da administração e Câmara
Municipal proporcionando melhores condições de trabalho e atendimento aos
munícipes.
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Própria
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07.02 - Reforma do Mercado
Municipal
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Melhoria do atendimento ao
público consumidor, através do remodelamento dos boxes e estética.
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Própria
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07.03 - Ampliação da Central
Telefônica (PABX)
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Melhorar as condições de atendimento devido ao aumento do fluxo de
ligações telefônicas.
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Própria
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07.04 - Reestruturação
Administrativa
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Dotar a Prefeitura de uma estrutura moderna e eficiente na
prestação de serviços administrativos à coletividade.
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Própria
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07.05 - Amortização da Dívida
Fundada
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a) Pagamento dos precatórios
judiciários de acordo com o disposto nos artigos 100 da Constituição
Federal e 33 das Disposições Constitucionais Transitórias;
b) Amortização de
financiamentos diversos.
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Própria
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07.06 - Construção e Reforma de Próprios
para instalação de sedes de Secretarias Municipais
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Adequar as Secretarias em prédios apropriados, proporcionando
melhores condições de trabalho e atendimento aos munícipes.
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Própria
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07.07 – Criação e Implantação da
Imprensa Oficial do Município
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Cumprir o disposto na Lei Orgânica do Município de Jacareí.
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Própria
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09 - Planejamento Governamental
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09.01 - Elaboração do Plano
Diretor do Município
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Disciplinar o uso e a ocupação
do solo, ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal.
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Própria
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09.02 - Atualização do Cadastro
Técnico Municipal
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Atualizar dados e complementar informações para o planejamento das Ações do Governo
Municipal.
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Própria
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09.03 – Elaboração do Plano
Diretor de Informática
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Alcançar harmonia nas diversas fases do andamento dos documentos
burocráticos, dando maior agilidade e eficácia às informações entre os
órgãos da Municipalidade.
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Própria
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09.04 – Celebração convênio de
cooperação técnica com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de
São Paulo S.A. - IPT
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Objetivar o máximo aproveitamento conjunto das potencialidades
dentro do campo de suas especialidades, nas áreas: habitacional,
geotécnica, geológica e de informática, conforme Lei Municipal nº 4.069 de
23 de março de 1 998.
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Própria
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30 - Segurança Pública
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30.01 - Construção da 2ª Unidade
do Corpo de Bombeiros no bairro do São João
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Ampliar os serviços de combate ao fogo e de proteção a pessoas e
ao patrimônio particular e público.
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Parceria com a iniciativa privada
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30.02 - Reforma
da 1ª Unidade do Corpo de Bombeiros da Av. Siqueira Campos
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Melhorar o serviço
permanente de combate ao fogo
e de proteção às pessoas e ao patrimônio particular e público.
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Própria
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30.03 - Aumento do efetivo da
Guarda Municipal
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Ampliar a proteção ao patrimônio público e auxiliar a polícia no patrulhamento noturno.
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Própria
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30.04 - Construção de uma nova
sede para a Guarda Municipal
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Instalar adequadamente as dependências, proporcionando melhores
acomodações ao efetivo da Guarda Municipal.
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Própria
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30.05 - Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente
inclusive ampliação da frota de veículos
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Equipar a Guarda Municipal, proporcionando melhores condições de
atendimento à população e guarda do
Patrimônio Público Municipal.
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Própria
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30.06 - Treinamento de Pessoal
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Proporcionar aos guardas municipais aperfeiçoamento e
aprimoramento adequado para melhor capacitação profissional.
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Própria
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41 - Educação da Criança de 0 a 6 Anos
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41.01 – Construção de uma EMEI
no bairro Jd. Luiza
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Ampliar a rede de educação infantil, objetivando atender à demanda
de crianças em idade pré-escolar.
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Própria/Externa
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41.04 – Reforma e adaptação do
Prédio da “Vizeti”, para instalação da sede da Secretaria Municipal de
Educação
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Desenvolver o Plano Diretor de Educação em atendimento à Emenda
Constitucional nº 14/96.
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Própria
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42 - Ensino Fundamental
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42.01 - Construção de uma Escola
Modelo
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Criar no Município uma escola padrão para desenvolvimento de
atividades educacionais multidisciplinares, abrigando inclusive alunos
superdotados.
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Própria/Externa
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42.04 - Construção de uma Escola
de 1º grau no bairro Jardim Pedramar
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Atender o processo de municipalização do ensino, conforme disposto na Emenda
Constitucional nº 14 de 12/09/96.
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Própria/Externa
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42.07 - Reforma e ampliação da
Cozinha Piloto
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Garantir melhor atendimento, remodelando a atual Cozinha.
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Própria/Externa
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42.09 - Aumento do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Educação
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Melhorar a qualidade de ensino e atender ao processo de
municipalização, conforme determina a Emenda Constitucional nº 14 de
12/09/96.
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Própria
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42.10 - Aquisição de
equipamentos e material permanente
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Melhorar a estrutura da Rede Municipal de Ensino.
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Própria
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42.11 - Convênio com a UNIVAP
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Atender crianças do ensino fundamental do bairro “Solidariedade”.
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Própria
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43 - Ensino Médio
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43.01 - Construção de um Centro
Profissionalizante para o Programa
de Iniciação ao Trabalho
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Atender os adolescentes através de atividades que
possibilitem um desenvolvimento
harmonioso e a preparação para o
mercado de trabalho.
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Própria/Externa
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46 - Educação Física e Desportos
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46.01 - Reforma do Centro
Comunitário do Jardim Paulistano
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Promover melhores condições de uso para a prática de atividades
esportivas no bairro.
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Própria
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46.02 - Reforma do Centro
Comunitário do Parque Santo Antônio
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Promover melhores condições de uso para a prática de atividades
esportivas no bairro.
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Própria
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46.03 - Reforma do Centro
Comunitário do Jardim das Indústrias-BNH
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Promover melhores condições de uso para a prática de atividades esportivas
no bairro.
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Própria
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46.04 - Reforma do Centro
Comunitário da Vila Formosa
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Promover melhores condições de uso para a prática de atividades
esportivas no bairro.
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Própria
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46.05 - Reforma do Centro Comunitário
da Vila Zezé
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Promover melhores condições de uso para a prática de atividades
esportivas no bairro.
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Própria
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46.06 - Reforma do Núcleo
Comunitário do Jardim Paraíba
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Promover melhores condições de uso para a prática de atividades
esportivas no bairro.
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Própria
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46.07 - Reforma do Núcleo
Comunitário do Parque Brasil
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Promover melhores condições de uso para a prática de atividades
esportivas no bairro.
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Própria
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46.08 - Construção de um Centro Poliesportivo
na Vala Grande do Parque Santo Antônio
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Dotar a cidade de um espaço para atender as necessidades e ao
desenvolvimento físico e social da comunidade.
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Própria
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46.09 - Construção de um Centro
Comunitário no Bairro Jardim Paraíso
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Dotar a cidade de um espaço para atender as necessidades e ao
desenvolvimento físico e social da comunidade.
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Própria
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48 - Cultura
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48.01 - Reforma do Prédio da
Biblioteca Municipal e demais
próprios da cultura
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Promover o desenvolvimento cultural e social da população,
oferecendo instalações mais adequadas à pesquisa e lazer.
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Própria
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48.02 - Montagem e manutenção do
arquivo municipal
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Dotar o arquivo municipal de técnicos e equipamentos necessários
para melhor guarda da documentação.
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Própria
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48. 03 - Construção de 01 Teatro
Municipal
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Promover o desenvolvimento cultural e social da população.
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Própria/Externa
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49 - Educação Especial
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49.01 - Construção de 01 Centro
de Atendimento para portadores de
deficiências
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Dotar o Município de um local adequado para o desenvolvimento de
projetos de atendimento ao diferenciado visando sua integração à sociedade.
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Própria
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57 - Habitação
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57.01 - Construção de 2.000
unidades habitacionais populares
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Implantar programas habitacionais destinados prioritariamente à população
de baixa renda.
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Parceria c/Governos Estadual e Federal
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58 - Urbanismo
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58.01 - Construção de uma ponte
sobre o Córrego da Av. Castelo Branco
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Solucionar o problema de drenagem, melhorando as condições urbanas
do local.
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Própria/Externa
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58.02 - Construção de uma ponte
na Variante Lucas Nogueira Garcez
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Melhorar o escoamento das águas pluviais e ribeirão.
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Própria/Externa
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58.03 – Reabertura e pavimentação da Estrada rural que liga Jacareí a São José dos Campos
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Melhorar as condições de tráfego e circulação municipal ligando
Jacareí com São José dos Campos através do bairro Pagador Andrade.
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Própria/Externa
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58.04 - Obras de melhoria na Av.
Getúlio Vargas e Nilo Máximo
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Melhorar as condições das
variantes, facilitando o
tráfego de veículos.
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Própria/Externa
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58.05 - Pavimentação e drenagem
do bairro Jd. Colônia
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Melhorar as condições das
vias urbanas do bairro, executando obras de
pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.
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Própria/Externa
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58.06 - Pavimentação e
drenagem do bairro Igarapés
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Melhorar as condições das
vias urbanas do bairro, executando obras de
pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.
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Própria/Externa
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58.07 - Pavimentação e drenagem
do bairro Santo Antônio da Boa Vista
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Melhorar as condições das
vias urbanas do bairro, executando obras de
pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.
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Própria/Externa
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58.08 - Pavimentação e drenagem
do bairro Veraneio Ijal
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Melhorar as condições das
vias urbanas do bairro, executando obras de
pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.
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Própria/Externa
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58.09 - Pavimentação e drenagem
do bairro Jd. Maria Amélia
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Melhorar as condições das
vias urbanas do bairro, executando obras de
pavimentação e drenagem, através do sistema comunitário.
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Própria/Externa
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58.10 - Pavimentação e drenagem
do bairro Jd. do Vale
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Melhorar as condições das
vias urbanas do bairro, executando obras de pavimentação e drenagem, através do
sistema comunitário.
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Própria/Externa
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58.11 - Elaboração do Sistema
Viário Geral do Município
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Melhorar o fluxo de tráfego de veículos no Município com a execução e implantação
do Plano Viário.
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Própria/Externa
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58.12 - Urbanização da área
adquirida da R.F.F.S.A.
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Dar melhor aproveitamento à área
central, instalando equipamentos urbanos, sociais e culturais.
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Própria/Externa
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58.13 - Construção de Rotatória no
Distrito de São Silvestre
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Diminuir os riscos de
acidentes e facilitar o fluxo de veículos.
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Própria/Externa
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58.14 - Construção de Rotatória
na Rodovia Nilo Máximo, entre os bairros Sto Antonio da Boa Vista e Jd
Colônia
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Diminuir os riscos de
acidentes e facilitar o fluxo de veículos.
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Própria/Externa
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58.15 - Construção de Rotatória
na Rodovia Nilo Máximo, entre os bairros Jd. Coleginho e Pq. dos Príncipes
e Cidade Salvador
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Diminuir os riscos de acidentes
e facilitar o fluxo de veículos.
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Própria/Externa
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58.16 - Via de interligação
entre a Rodovia Nilo Máximo e a Av.
Siqueira Campos
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Melhorar as condições das vias urbanas, facilitando o fluxo de
veículos.
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Própria/Externa
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58.17 - Pavimentação da Estrada
do Jardim
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Ligar a Rodovia Nilo Máximo à Estrada Velha SP-Rio face à
construção da Rodovia Carvalho
Pinto.
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Própria/Externa
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58.18 – Construção de portais
nos principais acessos do Município
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Dotar o Município de portais nos principais acessos, colocando à
disposição dos visitantes informações municipais de interesse coletivo, bem
como proporcionar maior segurança e proteção à população.
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Própria
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58.19 – Conclusão da pavimentação
e drenagem do bairro Jardim Paraíso
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Melhorar as condições das vias urbanas, concluindo a pavimentação
e drenagem do Bairro.
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Própria/Externa
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58.20 – Conclusão da
pavimentação e drenagem do Distrito do Pq. Meia Lua
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Melhorar as condições das vias urbanas, concluindo a pavimentação
e drenagem do Bairro.
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Própria/Externa
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58.21 – Drenagem e pavimentação no Bairro
Jardim Santa Marina.
Programa incluído pela Lei nº.
4339/2000
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Melhorar as condições das vias urbanas do bairro, executando obras
de drenagem e pavimentação, através do sistema comunitário.
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Própria/externa
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60 - Serviços de Utilidade Pública
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60.01 - Construção do Centro de
Cidadania do Parque Meia Lua
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Colocar à disposição dos munícipes
do Bairro, informações
municipais de interesse coletivo.
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Própria
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60.02 - Construção do Centro de
Cidadania do Igarapés
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Colocar à disposição dos munícipes
do Bairro, informações
municipais de interesse coletivo.
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Própria
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60.03 - Construção do Centro de
Cidadania da Cidade Salvador
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Colocar à disposição dos munícipes
do Bairro, informações municipais
de interesse coletivo.
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Própria
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60.04 - Construção do Centro de
Cidadania do Jardim Paraíso
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Colocar à disposição dos munícipes
do Bairro, informações
municipais de interesse coletivo.
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Própria
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60.05 - Construção do Centro de
Cidadania do Bairro São João
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Colocar à disposição dos munícipes
do Bairro, informações
municipais de interesse coletivo.
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Própria
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60.06 - Construção de novo aterro sanitário
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Suprir o atual aterro na destinação do lixo.
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Própria
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60.07 - Adequação da nova Usina de Reciclagem e Compostagem de lixo
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Manter em condições de funcionamento a Usina, para diminuir o
volume de lixo depositado no Aterro Sanitário.
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Própria
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60.08 – Construção de Usina de
Reciclagem de Entulho
|
Efetuar reciclagem do lixo, dando-lhe melhor destinação
|
Própria
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75 - Saúde
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75.01 - Construção de 01 Unidade
Básica de Saúde -UBS- nas imediações dos bairros Jardim Flórida/Jardim
Emília e Vila Machado
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Levar o atendimento básico de Saúde à população dos bairros.
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Própria/SUS
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75.02 - Construção de 01 Unidade
Básica de Saúde -UBS- nas imediações dos Bairros Jardim Panorama e Cidade
Jardim
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Levar o atendimento básico de Saúde à população dos bairros.
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Própria/SUS
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75.03 - Construção de 01 Unidade
Básica de Saúde -UBS- no Bairro
Veraneio Ijal
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Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro, dando
cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal de Saúde.
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Própria/SUS
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75.04 - Construção do Hospital
Municipal com Pronto Socorro e UTI
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Cumprir a Lei Orgânica do Município e oferecer assistência médica
de emergência à população.
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Própria/Externa
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75.05 - Construção de 01 Unidade
Básica de Saúde -UBS- no Bairro Jardim Maria Amélia
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Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e
imediações, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal
de Saúde.
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Própria/SUS
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75.06 - Construção de 01 Unidade
Básica de Saúde -UBS- no Bairro Parque Califórnia
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Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e
imediações, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal
de Saúde.
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Própria/SUS
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75.07 - Construção de 01 Unidade
Básica de Saúde -UBS- no Conjunto 22 de Abril
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Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e
imediações, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal
de Saúde.
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Própria/SUS
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75.08 - Construção de 01 Unidade
Básica de Saúde -UBS- no Jardim Colônia
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Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e
imediações, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal
de Saúde.
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Própria/SUS
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75.09 – Construção de 01 Unidade
Básica de Saúde -UBS- no Jardim Imperial
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Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e
imediações, dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal
de Saúde.
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Própria/SUS
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75.11 – Construção de 01 Unidade
Básica de Saúde -UBS- no Jardim São Gabriel
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Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e
imediações.
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Própria/SUS
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75.12 – Construção de 01 Unidade
Básica de Saúde -UBS- no Jardim Didinha
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Levar o atendimento básico de Saúde à população do bairro e
imediações.
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Própria/SUS
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75.13 – Retomada das Obras da
Unidade Básica de Saúde – UBS – do Bairro do Jardim do Vale.
|
Concluir a obra já iniciada.
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Própria/SUS
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75.14 – Construção do Centro de
Vacinação
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Melhorar os serviços de vacinação, dando cumprimento às
deliberações da III Conferência Municipal de Saúde.
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Própria/SUS
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75.15 – Construção de 01 Unidade
Básica de Saúde -UBS- no Bairro Campo Grande
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Melhorar o atendimento de saúde daquele bairro.
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Própria/SUS
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75.16 – Construção, Locação ou
Adequação de um Pronto Socorro de Saúde Mental
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Atender condignamente os pacientes portadores de doenças mentais,
dando cumprimento às deliberações da III Conferência Municipal de Saúde.
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Própria/SUS
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75.17 – Construção do Hospital
Dia para pacientes HIV Positivo
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Atender condignamente os pacientes portadores do vírus HIV.
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Própria/Externa
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75.18 – Construção da Sede da
Secretaria de Saúde e Higiene
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Instalar adequadamente os vários setores da secretaria, dando
melhores condições de trabalho.
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Própria
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75.19 – Construção de Escovódramos
nas escolas de 1ª a 4ª séries e nas EMEIS do município
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Realizar programa de saúde bucal aos alunos da rede pública.
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Própria/SUS
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75.20 - Ampliação/Construção
de salas na UBS do Bairro Parque
Santo Antônio
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Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.
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Própria/SUS
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75.21 - Ampliação/Construção
de salas na UBS do Bairro Vila Zezé
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Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.
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Própria/SUS
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75.22 - Ampliação/Construção
de salas na UBS do Bairro Esperança
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Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.
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Própria/SUS
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75.23 - Ampliação/Construção
de salas na UBS do Bairro Pagador
Andrade
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Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.
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Própria/SUS
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75.24 - Ampliação/Construção
de salas na UBS do Bairro Jardim
Paraíso
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Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.
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Própria/SUS
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75.25 - Ampliação/Construção
de salas na UBS do Bairro Parque
Brasil
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Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.
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Própria/SUS
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75.26 - Ampliação/Construção
de salas na UBS do Bairro Jardim
Paulistano
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Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.
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Própria/SUS
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75.27 - Ampliação/Construção
de salas na UBS do Bairro Jardim das
Indústrias
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Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.
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Própria/SUS
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75.29 - Ampliação/Construção
de salas na UBS do Distrito Parque
Meia Lua
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Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.
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Própria/SUS
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75.30 - Ampliação/Construção
de salas na UBS do Bairro Igarapés
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Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.
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Própria/SUS
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75.31 - Ampliação/Construção
de salas na UAS do Bairro Santo
Antônio da Boa Vista
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Ampliar o atendimento básico de saúde à população do bairro.
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Própria/SUS
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75.32 – Ampliação/Construção
de salas na UPA
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Melhorar o atendimento de emergência à população.
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Própria/SUS
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75.33 - Ampliação/Construção
de salas na URE
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Ampliar o atendimento básico de saúde à população.
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Própria/SUS
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75.34 - Ampliação/Construção
de salas para o Departamento de
Higiene
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Remodelar as instalações do departamento, dando melhores condições
de trabalho.
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Própria/SUS
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75.35 – Ampliação/Construção de
salas para o Laboratório Municipal
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Remodelar as instalações do laboratório para torná-lo
auto-suficiente.
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Própria/SUS
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75.36 – Informatização do
sistema de saúde
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Melhorar o sistema de saúde da cidade, dando cumprimento às
deliberações da III Conferência Municipal de Saúde.
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Própria/SUS
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75.37 - Efetivação de programas
no Centro de Controle de Zoonoses com construção de local apropriado
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Controlar doenças transmissíveis aos humanos pelos animais.
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Própria/SUS
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75.38 – Efetivação de programas
do Centro Multiprofissional de Reabilitação Física
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Ampliar e melhorar com qualidade o atendimento.
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Própria/SUS
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75.39 - Efetivação de programas
do Centro de Prevenção e Atendimento de Dependência Química
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Ampliar e melhorar o atendimento dos dependentes químicos do
município.
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Própria/SUS
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75.40 - Efetivação de programas
no Núcleo de Educação e Saúde
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Garantir treinamento e atualização dos funcionários da SSH.
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Própria/SUS
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75.41 - Efetivação dos programas
de Saúde Mental
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Adequar de forma equalitária todos os atendimentos e programas da
saúde mental.
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Própria/SUS
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75.42 – Implantação do
Laboratório de Análise de Alimentos
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Garantir a qualidade dos alimentos consumidos pelos munícipes,
mediante análise sistemática dos produtos.
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Própria/SUS
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75.43 – Implantação do
Laboratório de Análise Entomológica
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Identificar os caramujos e mosquitos para avaliação da densidade
larvana de culex e controlar o Aedes.
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Própria/SUS
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75.44 – Implantação do Programa
de Saúde do Trabalhador
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Cumprir o disposto na Lei Federal nº 8.080.
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Própria/SUS
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75.45 - Contratação de
profissionais na área de saúde
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Suprir necessidades oriundas do aumento de demanda e da ampliação
e/ou construção de UBS’s, Pronto-Socorro, Hospitais e da Gestão Plena
Municipal.
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Própria/SUS
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75.46 – Aquisição de móveis e
equipamentos odontológicos, médicos, hospitalares, laboratoriais e veículos
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Equipar as Unidades de Saúde reformadas, ampliadas e construídas,
Pronto-Socorro e Hospitais, bem como em atendimento das exigências da
Gestão Plena Municipal.
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Própria/SUS
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75.47 - Instalação do Serviço
Municipal de Verificação de Óbito
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Cumprir o disposto na Lei Estadual nº 5.452/96.
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Própria/SUS
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75.48 – Alteração/Ampliação do
Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jacareí para manutenção da UTI
|
Dotar o Município de Unidade de Terapia Intensiva à pacientes do
SUS.
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Própria/SUS
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75.49 - Alteração/Ampliação do
Convênio com o Hospital São Francisco de Assis para manutenção da UTI
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Dotar o Município de Unidade de Terapia Intensiva à pacientes do
SUS.
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Própria/SUS
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76 – Saneamento
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76.01 - Execução de drenagem da barragem
e retificação do Córrego do Turi
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Solucionar os constantes problemas de inundações causadas pelo
Córrego do Turi.
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Própria/Externa
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76.02 - Projeto e Execução do
Poço Profundo , linha de recalque, Casa de Química/ Zeladoria e Cercamento
da Área nos bairros Pagador Andrade e Igarapés
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Ampliar a produção e melhorar o Sistema de Abastecimento de Água
para atender a demanda devido ao crescimento populacional do bairro.
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Própria
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76.03 - Projeto e Implantação de
Sistema de Produção e Distribuição de Água (Poço Profundo, linha de
recalque, casa de Química/Zeladoria, rede de distribuição, ramais prediais,
Reservatórios, Elevatórias, etc. ) nos bairros : 1º de Maio e 22 de Abril
|
Dotar os bairros de sistema de Abastecimento de Água.
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Própria
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76.04 - Projeto e implantação de
Sistema de Distribuição de Água ( Reservatórios, redes de recalques, redes de
Distribuição, ramais prediais, Elevatórias) dos bairros Veraneio Ijal,
Lagoinha e Porto Velho
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Dotar os bairros de Sistema de Abastecimento de Água.
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Própria
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76.05 - Projeto e implantação de
Obras de Ampliação e melhorias no Sistema de Distribuição de Água (
Elevatórias; redes de recalque; reservatórios, etc.) dos Bairros: Cidade
Nova Jacareí, Jd Nova Esperança, Igarapés, Bela Vista, Jd Portal, Jd São
Luiz, São Judas Tadeu, Panorama, Didinha, Jd . América e Bandeira Branca
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Ampliar a Adução de Água para atender o aumento da demanda de
consumo devido ao crescimento populacional dos Bairros.
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Própria
Caixa Econômica Federal
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76.06 - Substituição de redes e ramais
prediais de Água dos Sistemas do Bairro do São João e região ETA Central
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Melhorar o Sistema de Abastecimento que se encontra deficiente
devido incrustações na rede de distribuição.
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Própria
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76.07 - Projeto e implantação de
10.000 m
de rede de Distribuição de Água
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Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água em vários locais da
cidade.
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Própria
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76.08 - Projeto e execução de
Obras de Ampliação e Melhoria no Sistema de Distribuição de Água e implantação
do Centro de Reservação do
Sistema B.1 - Altos de Santana
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Ampliar a Reservação do Sistema ETA - central e ampliar a
disponibilidade de Água dos bairros : Jd. Califórnia, Pq. Califórnia, Jd.
Luíza, Jd. Marcondes, Jd. Primavera, Jd. Vera Lúcia, Jd. das Indústrias,
BNH e Jd. Nova América.
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Própria
Caixa Econômica Federal
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76.10 - Desenvolvimento e
implantação do Controle Operacional do Sistema de Produção e Distribuição de Água, visando a redução das perdas físicas do sistema e
do faturamento por deficiência de medição
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Aumentar a disponibilidade de água no sistema e reduzir custos
operacionais, com a eliminação de desperdícios e aumentar volume faturado
com troca e aferição de hidrômetro.
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Própria
Caixa Econômica Federal
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76.11 - Implantação de Parte do
Plano Diretor de Esgoto, (Emissários, Coletores, Interceptores, Estação
Elevatória e Estação de Tratamento), inclusive desapropriações nas áreas
|
Coletar e Efetuar o tratamento do Esgoto Sanitário, visando despoluir o Rio Paraíba do Sul e os
córregos da cidade.
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Própria
Caixa Econômica Federal
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76.12 - Projeto e implantação de
10.000 m.
de rede Coletora de Esgoto Sanitário.
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Atender as necessidades básicas da população, em vários locais da
cidade.
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Própria
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76.13 - Aquisição de veículos e
equipamentos
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Renovar a frota de veículos, atendendo as necessidades básicas da
população, em vários locais da cidade.
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Própria
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76.14 - Informatização das áreas
de engenharia, contabilidade, tesouraria e suprimentos do SAAE
|
Integrar o sistema de dados da Autarquia, permitindo agilizar os
processos administrativos, contábeis e de suprimentos e os projetos de
engenharia, melhorando a qualidade das informações sem necessidade do
aumento do quadro de funcionários nessas áreas.
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Própria
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77 - Proteção ao Meio Ambiente
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77.01 – Implantação do Parque Ecológico
Municipal no loteamento Vila Branca
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Dotar o Município de um Parque, preservando parte de reserva
ecológica da Mata Atlântica.
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Própria/Externa
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77.02 - Remodelação do Parque
dos Eucaliptos
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Reformar os equipamentos existentes,
bem como adquirir novos para
oferecer melhor atendimento ao público freqüentador.
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Própria/Externa
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77.03 - Revitalização das
margens do Rio Paraíba
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Implantação da mata ciliar.
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Própria
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77.04 – Obras de contenção no
Morro do Cristo
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Executar retaludamento para a contenção da erosão e execução da
revegetação de espécies nativas e urbanização.
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Própria
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77.05 - Remodelação das Praças
Centrais
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Dar continuidade ao Projeto “Adote uma Praça”.
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Parceria c/iniciativa privada
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77.06 - Reaproveitamento de
cavas (areia) para piscicultura
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Aproveitar as cavas ocasionadas pela extração de areia existentes no
Município, dando-lhes uma destinação adequada.
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Convênio Univap
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81 - Assistência
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81.01 - Implantação do Programa
de Renda Mínima
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Erradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades
sociais e regionais.
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Própria/Externa
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82 - Previdência
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82.01 - Aquisição de
equipamentos e sistemas de informática
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Modernizar os equipamentos já existentes e dotar os setores de
agilização, aplicando softwares necessários.
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Própria
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82.02 - Aquisição de
equipamentos e material permanente
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Dotar o Instituto de Previdência do Município de Jacareí de móveis
e equipamentos necessários a melhorar as condições de trabalho.
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Própria
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82.04 - Aquisição de livros
técnicos
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Dotar o Instituto de Previdência do Município de Jacareí de
biblioteca própria.
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Própria
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82.05 - Ampliação das
instalações do Prédio do Instituto de Previdência do Município de Jacareí
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Dotar o Instituto de Previdência de instalações visando acomodar
melhor seus funcionários.
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Própria
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82.06 - Ampliação do quadro de
funcionários
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Realizar concurso e dar posse aos demais funcionários constantes do
quadro aprovado pela Lei nº 3.686/95.
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Própria
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88 - Transporte Rodoviário
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88.01 - Construção de um
Terminal Rodoviário
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Oferecer condições satisfatórias de embarque e desembarque de
passageiros.
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Parceria c/iniciativa privada
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88.02 - Aquisição de veículos
pesados, leves, máquinas e equipamentos
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Complementar e renovar a frota de máquinas e veículos que estão em
parte obsoletos.
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Própria/Externa
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