Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo, nos termos do artigo 68 da Lei Orgânica dos Municípios e artigo 293 e seguintes da Lei Municipal n° 1.802, autorizado a dar em concessão mediante concorrência pública os serviços de exploração de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus movidos a combustível líquido, no Município de Jacareí.
Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado no Diário de Jacareí de: 28/11/1981, no livro nº. 13.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.
MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
Pelo presente instrumento particular de contrato de concessão e exploração de transporte coletivo de passageiros, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Dr. BENEDICTO SÉRGIO LENCIONI, doravante designada simplesmente, PREFEITURA, e a .................................................., neste ato representada na forma de seu contrato social, por seu .........................................., doravante designada, simplesmente, CONCESSIONÁRIA, tem justo, certo e contratado o quanto segue:
1 - Pelo presente instrumento e melhor forma de direito, a Prefeitura Municipal de Jacareí, com fundamento nas Leis Municipais n° ............ e n° 1802 de 17 de agosto de 1977, Decreto Lei Federal 200, Decreto-Lei Complementar n° 9 de 31 de dezembro de 1.969 e tendo em vista o resultado da Concorrência Pública n° ........................, homologada em .............................., concede à ..................................................., com exclusividade para todo o município de Jacareí, a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros, por ônibus movidos à combustível liquido, pelo prazo e nas condições constantes deste contrato.
1.1 - A CONCESSIONÁRIA fica obrigada a cumprir, as linhas definidas no anexo 01, o qual, rubricado pelas partes, fica fazendo parte integrante do presente contrato, como se nele estivesse transcrito em inteiro teor, com os itinerários, número de veículos, horário, pontos iniciais e pontos finais, nele constantes.
1.2 - A PREFEITURA, poderá, considerando o interesse público e respeitadas as condições deste contrato e a viabilidade viária e econômica, criar novas linhas, que serão atendidas pela CONCESSIONÁRIA.
1.3 - Os itinerários, pontos iniciais e finais, e horário das linhas objeto deste contrato, poderão ser alterados, de comum acordo das partes, mediante carta-comunicado e respeitado o interesse público, as quais assinadas pelas partes passarão a integrar o presente contrato.
2 - O presente contrato vigirá pelo prazo de dez anos, contados de sua assinatura, prazo este prorrogável por igual período, nos termos do artigo 302 da Lei Municipal n° 1802 de 17 de agosto de 1.977.
2.1 - A prorrogação do presente contrato far-se-á, automaticamente, findo o primeiro período, salvo comunicação em contrário, por quaisquer das partes por carta protocolada, com 180 dias de antecedência.
2.2 - Vencido o prazo do presente contrato ou sua prorrogação, obriga-se a CONCESSIONÁRIA a manter a prestação dos serviços concedidos, até a data do inicio da prestação dos serviços pelo novo concessionário.
3 - Os serviços concedidos serão remunerados pela cobrança, por parte da CONCESSIONÁRIA, diretamente dos usuários, sem qualquer ônus para a PREFEITURA, de tarifa, ora fixada ...................................................... por passageiros.
3.1 - A Tarifa supra estabelecida poderá ser reajustada por decreto municipal, por solicitação fundamentada da CONCESSIONÁRIA, com vista a manter o equilíbrio financeiro dos serviços, levando-se em conta, também: a) as despesas de operação e custeio, seguros, impostos e taxas de qualquer natureza; b) as reservas para depreciação e c) a justa remuneração do capital.
3.2 - A tarifa supra estabelecida, será reduzida em (.............................) do seu valor, para o transporte de escolares.
3.2.1 - A redução supra
estabelecida será concedida mediante a utilização de passes escolares, que
serão vendidos aos escolares ............................ devidamente credenciados.
3.2.2 - O credenciamento a que se refere a cláusula 3.2.1., será efetuado mediante a apresentação de atestado de matrícula contendo o horário do período escolar, comprovação de endereço da residência e duas fotos 3 por 4.
4 - A CONCESSIONÁRIA se obriga a manter em circulação, em perfeitas condições de conservação e limpeza, os veículos necessários ao atendimento dos serviços, nos tipos e quantidades estipulados no anexo n° 1, compreendendo efetivos e reservas, num total de .......... veículos, conforme estipulado na proposta, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.
4.1 - O número de veículos estipulados na cláusula supra, poderá ser modificado em decorrência do aumento da demanda e da criação de novas linhas nos termos da cláusula 1.2. e 1.3. supra.
4.2 - A CONCESSIONÁRIA se compromete a que seus motoristas, cobradores e fiscais, mantenham-se uniformizados, bem como a selecioná-los com vistas à manutenção da boa qualidade dos serviços prestados.
4.3 - A CONCESSIONÁRIA se obriga a permitir a vistoria dos veículos, quando assim o desejar a PREFEITURA, por pessoa devidamente credenciada, para fins de comprovar as condições de conservação dos veículos.
4.4 - A CONCESSIONÁRIA se obriga a fornecer à PREFEITURA as informações e documentos necessários, quando solicitada, a fim de apurar as condições financeiras para manutenção dos serviços, bem como as eventuais revisões de tarifa.
4.5 - A CONCESSIONÁRIA se obriga a cumprir as exigências referentes ao trânsito, e em especial as referentes à poluição do ar com emanações de gases e lubrificantes em combustão.
4.6 - Os veículos discriminados na proposta ..................................., ficarão fazendo parte integrante do presente ....................................... como se nele estivesse transcrito em inteiro teor, ficando à disposição para a prestação dos serviços concedidos, podendo, entretanto, serem substituídos, pela CONCESSIONÁRIA por outros equivalentes, com vistas à renovação periódica da frota.
4.7 - A PREFEITURA, ..........................................................., tendo em vista o caráter de exclusividade do presente contrato, compromete-se a não abrir, novas concorrências, com o fito de permitir, conceder ou autorizar a execução dos serviços de transporte coletivo por auto-ônibus, na vigência do presente contrato ou sua prorrogação.
5 - A CONCESSIONÁRIA ficara sujeita à multa no valor de ....................., pelo descumprimento dos horários fixados para cada linha.
5.1 - A parto que infringir o presente contrato, excetuada a hipótese da cláusula 5 supra, será responsável pelo pagamento de uma multa no valor de ........................................., sem prejuízo de responder a parte culpada pelas perdas e danos a que der causa e de declarar a parte inocente rescindido o contrato em todos os seus termos.
5.2 - A CONCESSIONÁRIA se obriga a dar início à prestação dos serviços, tão logo seja assinado o presente contrato, sob pena do pagamento de uma multa, estipulada em ..................................., por dia de atraso, até - máximo de 15 dias, findo os quais, sem que tenha iniciado, poderá a PREFEITURA rescindir o contrato de concessão.
5.3 - Na hipótese de inadimplemento total ou parcial do presente contrato por parte da CONCESSIONÁRIA, reserva-se a PREFEITURA a faculdade de rescindir o presente contrato em todos os seus termos.
5.4 - Na hipótese de suspensão ou paralização dos serviços, sem motivo justificável ou autorização da Prefeitura, ficará a CONCESSIONÁRIA sujeita à multa diária no valor de ..............................................................., sem prejuízo de responder pelas perdas e danos a que der causa e da apuração das eventuais responsabilidades civil e criminal.
6 - A CONCESSIONÁRIA não poderá ceder ou transferir a presente concessão sem a prévia e expressa autorização da Prefeitura.
7 - O presente contrato obriga não só as partes contratantes como seus Sucessores.
8 - Aplicam-se, subsidiariamente ao presente contrato os princípios de direito público e em especial os referentes aos contratos de concessão de serviços públicos.
9 - A PREFEITURA se reserva o direito de exercer a mais completa fiscalização dos serviços, fiscalização esta que em nenhuma hipótese, pretexto ou circunstância eximirá a CONCESSIONÁRIA das responsabilidades legais, nem danos materiais ou pessoais que der causa a terceiros, seja por atos próprios da empresa ou de seus funcionários ou prepostos.
10 - A PREFEITURA não assumirá responsabilidade pelo pagamento de tributos e outros encargos sociais que competirem à Empresa na execução dos serviços, nem se obrigará a efetuar restituição ou reembolso de quantias principais ou acessórias que a mesma dispenda com esses pagamentos.
11 - Para garantia da execução dos serviços objeto do presente contrato, a CONCESSIONÁRIA recolhe aos cofres da Tesouraria Municipal, a quantia de Cr$ ............................................. que poderá ser em dinheiro, títulos da divida pública, fiança bancária ou seguro garantia.
12 - Fica eleito o Foro da Comarca de Jacareí, para dirimir todas as dúvidas decorrentes do presente contrato.
E, por estarem as partes assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento com as testemunhas abaixo.
TESTEMUNHAS:
______________________________________________
______________________________________________
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
CONCESSIONÁRIO:
Relação das linhas, itinerárias, horários, pontos finais e iniciais e número de veículos, a que se refere a Concessão.
1 - LINHA: JARDIM DAS INDÚSTRIAS - CENTRO (CIRCULAR 1)
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 40 (quarenta) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 01 (hum) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 06,20 às 20,20 hs. 01 carros-intervalos de 40 min.
b) Sábados:
Das 06,20 às 20,20 hs. 01 carros-intervalos de 40 min.
c) Domingos e Feriados:
Das 06,20 às 20,20 hs. 01 carros-intervalos de 40 min.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 06,20 hs.
b) 1° carro no ponto final 06,40 hs.
c) último carro no ponto inicial 20,20 hs.
d) último carro no ponto final 20,20 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHAS JARDIM DAS INDÚSTRIAS - CENTRO (CIRCULAR 1)
IDA PONTO INICIAL - Rua São Sebastião
Rua Anésia Ruston,
Rua Expedicionário Armando Cavalcante,
Estrada Velha Rio - São Paulo - SP-66,
Av. Siqueira Campos,
Rua Bernardino de Campos,
Rua Floriano Peixoto,
Rua Barão de Jacareí,
Praça Raul Chaves,
VOLTA PONTO FINAL - Praça Raul Chaves
Rua Dr. Lúcio Malta,
Rua Luis Simon,
Rua 8 de Maio,
Rua Batista Scavone,
Praça dos Três Poderes,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Frontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Rui Barbosa,
Rua General Carneiro,
Av. Siqueira Campos,
Estrada Velha Rio – São Paulo – SP-66,
Rua Expedicionário João Santana,
Rua Anésia Ruston,
Rua São Sebastião.
II - LINHA: CIDADE SALVADOR - CENTRO (CIRCULAR 02)
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 50 (cinquenta) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 01 (hum) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 05,30 às 21,20 hs. 01 carros-intervalos de 50 min.
b) Sábados:
Das 05,30 às 21,20 hs. 01 carros-intervalos de 50 min.
c) Domingos e Feriados:
Das 05,30 às 21,20 hs. 01 carros-intervalos de 50 min.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 05,30 hs.
b) 1° carro no ponto final 05,55 hs.
c) último carro no ponto inicial 21,20 hs.
d) último carro no ponto final 20,55 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHA: CIDADE SALVADOR - CENTRO (CIRCULAR 02).
IDA PONTO INICIAL - Av. São Benedito
Rodovia Nila Máximo,
Rua Carlos de Campos,
Rua Barão de Jacareí,
Praça Raul Chaves.
VOLTA PONTO FINAL - Praça Raul Chaves,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Rua Luiz Simon,
Rua 8 de Maio,
Praça dos Três Poderes,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Frontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Rui Barbosa,
Rua General Carneiro,
Rua Barão de Jacareí,
Rua Dr. Calor de Campos,
Rodovia Nilo Máximo,
Av. São Benedito.
III - LINHA: PARQUE MEIA LUA - CENTRO (CIRCULAR 03).
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 70 (setenta) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 01 (hum) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 05,00 às 22,45 hs. 01 carros-intervalos de 70 min.
b) Sábados:
Das 05,00 às 22,45 hs. 01 carros-intervalos de 70 min.
c) Domingos e Feriados:
Das 05,00 às 22,45 hs. 01 carros-intervalos de 70 min.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 05,00 hs.
b) 1° carro no ponto final 05,35 hs.
c) último carro no ponto inicial 23,30 hs.
d) último carro no ponto final 22,45 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHA: PARQUE MEIA LUA - CENTRO (CIRCULAR 03).
IDA PONTO INICIAL - Av. Seis (Parque Meia Lua).
Av. Quatro,
Rodovia Presidente Dutra,
Variante Getúlio Vargas,
Av. Siqueira Campos,
Rua J. B. Duarte,
Av. do Avareí,
Av. 9 de Julho,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Rua Luiz Simon,
Rua 8 de Maio,
Rua Batista Scavone,
Praça dos Três Poderes,
VOLTA PONTO FINAL - Praça dos Três Poderes.
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Frontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Rui Barbosa,
Rua Gal. Carneiro,
Rua Barão de Jacareí,
Praça Raul Chaves,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Av. 9 de Julho,
Av. do Avareí,
Rua J.B.Duarte,
Av. Siqueira Campos,
Variante Getúlio Vargas,
Rodovia Presidente Dutra,
Av. Quatro,
Av. Seis.
IV - LINHA: BAIRRO DO IGARAPÉS - CENTRO (CIRCULAR 04).
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 45 (quarenta e cinco) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 01 (hum) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 05,00 às 23,15 hs. 01 carros-intervalos de 45 min.
b) Sábados:
Das 05,00 às 23,15 hs. 01 carros-intervalos de 45 min.
c) Domingos e Feriados:
Das 05,00 às 23,15 hs. 01 carros-intervalos de 45 min.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 05,00 hs.
b) 1° carro no ponto final 05,20 hs.
c) último carro no ponto inicial 23,15 hs.
d) último carro no ponto final 22,50 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHA: BAIRRO DO IGARAPÉS - CENTRO (CIRCULAR 04).
IDA PONTO INICIAL - Rodovia D. Pedro I
Variante Lucas Nogueira Garcês,
Av. Maria Augusta Fagundes Gomes,
Rua Santa Helena,
Av. São João,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Frontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Rui Barbosa,
Rua Gal. Carneiro.
VOLTA PONTO FINAL - Rua Gal. Carneiro,
Rua Barão de Jacareí,
Praça Raul Chaves,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Rua Luiz Simon,
Rua 8 de Maio,
Rua Batista Scavone,
Praça dos Três Poderes,
Rua Santa Cruz dos Lázaros,
Variante Lucas Nogueira Garcês,
Rodovia D. Pedro I.
V - LINHA: BAIRRO DA SILVEIRA - JARDIM DINDINHA
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 40 (quarenta) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 05 (cinco) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 04,30 às 06,00 hs. 03 carros-intervalos de 16 min.
Das 06,00 às 20,00 hs. 04 carros-intervalos de 12 min.
Das 20,00 às 00,10 hs. 03 carros-intervalos de 20 min.
b) Sábados:
Das 04,30 às 06,00 hs. 03 carros-intervalos de 16 min.
Das 06,00 às 20,00 hs. 04 carros-intervalos de 12 min.
Das 20,00 às 00,10 hs. 03 carros-intervalos de 20 min.
c) Domingos e Feriados:
Das 04,30 às 06,00 hs. 03 carros-intervalos de 16 min.
Das 06,00 às 20,00 hs. 04 carros-intervalos de 12 min.
Das 20,00 às 00,10 hs. 03 carros-intervalos de 20 min.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 04,30 hs.
b) 1° carro no ponto final 05,00 hs.
c) último carro no ponto inicial 23,40 hs.
d) último carro no ponto final 00,10 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHA: BAIRRO DA SILVEIRA - JARDIM DINDINHA
IDA PONTO INICIAL - Rodovia Nilo Máximo
Rua Barão de Jacareí,
Praça Raul Chaves,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Rua Luiz Simon,
Rua D. Pedro II,
Rua Chiquinha Schuring,
Av. São João,
Av. Pereira Campos,
Praça do Jardim Dindinha.
VOLTA PONTO FINAL - Praça do Jardim Dindinha
Av. Pereira Campos,
Av. São João,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Frontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Rui Barbosa,
Rua Gal. Carneiro,
Rua Barão de Jacareí,
Rodovia Nilo Máximo.
VI - LINHA: CAMPO GRANDE - JD. STA. MARIA (até Posto Meia Lua)
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 90 (noventa) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 01 (hum) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 05,45 às 23,30 hs. 01 carros-intervalos de 90 min.
b) Sábados:
Das 05,45 às 23,30 hs. 01 carros-intervalos de 90 min.
c) Domingos e Feriados:
Das 05,45 às 23,30 hs. 01 carros-intervalos de 90 min.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 05,45 hs.
b) 1° carro no ponto final 07,10 hs.
c) último carro no ponto inicial 23,30 hs.
d) último carro no ponto final 22,45 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHA: CAMPO GRANDE - J STA MARIA (POSTO MEIA LUA)
IDA PONTO INICIAL – Estr. Municipal do Campo Grande.
Rua Salvador Preto,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Frontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Barão de Jacareí,
Praça Raul Chaves,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Av. 9 de Julho,
Av. do Avareí,
Rua João Abílio da Costa,
Rua Formosa,
Praça do Ipê,
Rua Orual Salvador,
Rua Guido Martins Moreira,
Rua Projetada,
Av. Dr. Ademar Pereira de Barros,
Av. Faria Lima,
PONTO FINAL - Av. Faria Lima, em frente ao Posto Meia Lua.
VOLTA PONTO INICIAL - Av. Faria Lima - Posto Meia Lua
Av. Dr. Ademar Pereira de Barros,
Rua Projetada,
Rua Guido Martins Moreira,
Rua Orual Salvador,
Praça do Ipê,
Av. do Avareí,
Av. 9 de Julho,
Av. Senador Joaquim Miguel,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Rua Luiz Simon,
Rua 8 de Maio,
Praça dos Três Poderes,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua Salvador Preto,
Estrada Municipal do Campo Grande,
PONTO FINAL na Igreja.
VII - LINHA: RIO COMPRIDO - BAIRRO DO REMÉDIO.
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 120 (cento e vinte) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 02 (dois) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 06,20 às 20,00 hs. 01 carros-intervalos de 120 minutos.
b) Sábados:
Das 06,20 às 20,00 hs. 01 carros-intervalos de 120 minutos.
c) Domingos e Feriados:
Das 06,20 às 20,00 hs. 01 carros-intervalos de 120 minutos.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 06,20 hs.
b) 1° carro no ponto final 06,10 hs.
c) último carro no ponto inicial 19,00 hs,
d) último carro no ponto final 20,00 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHA: RIO COMPRIDO - BAIRRO DO REMÉDIO.
IDA PONTO INICIAL – SP.66 (Divisa com S.J. dos Campos).
Rua São Sebastião,
Rua Anésia Ruston,
Rua Moisés Ruston,
Rua Barão de Jacareí,
Praça Raul Chaves,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Rua Luiz Simon,
Rua 8 de Maio,
Rua Batista Scavone,
Praça dos Três Poderes,
Av. Sao João,
Rua Sta. Cruz dos Lázaros,
Variante Lucas Nogueira Garcês,
Rodovia Presidente Dutra,
Estrada de Guararema,
PONTO FINAL - Bairro do Remédio (Divisa com o Município de Guararema).
VOLTA PONTO INICIAL - Bairro do Remédio (divisa com o Município de Guararema).
Estrada de Guararema,
Rodovia Presidente Dutra,
Variante Lucas Nogueira Garcês,
Av. Maria Augusta Fagundes Gomes,
Rua Sta. Helena,
Av. São João,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Frontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Rui Barbosa,
Rua Gal. Carneiro,
Rua Barão de Jacareí.
VIII - LINHA: PRAÇA RAUL CHAVES - RIO ABAIXO.
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 60 (sessenta) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 01 (hum) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 05,30 às 23,30 hs. 01 carros-intervalos de 70 minutos.
b) Sábados:
Das 05,30 às 23,30 hs. 01 carros-intervalos de 70 minutos.
c) Domingos e Feriados:
Das 05,30 às 23,30 hs. 01 carros-intervalos de 70 minutos.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 05,30 hs.
b) 1° carro no ponto final 06,00 hs.
c) último carro no ponto inicial 23,00 hs.
d) último carro no ponto final 23,35 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHA: PRAÇA RAUL CHAVES - RIO ABAIXO (Cepinho).
IDA PONTO INICIAL – Praça Raul Chaves
Rua. Dr. Lúcio Malta,
Rua Luiz Simon,
Rua D. Pedro II,
Av. Pensilvânia,
Av. Arizona,
Estrada do Jaguari,
PONTO FINAL - Bairro do Cepinho.
VOLTA PONTO INICIAL - Bairro do Cepinho
Estrada da Barragem do Jaguarí,
Av. Arizona,
Av. Pensilvânia,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua Batista Scavone,
Praça dos Três Poderes,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Frontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Barão de Jacareí,
Praça Raul Chaves,
PONTO FINAL - Praça Raul Chaves.
IX - LINHA: GINÁSIO SILVA PRADO - VILA GARCIA.
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 80 (oitenta) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 03 (três) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 04,20 às 20,00 hs. 02 carros-intervalos de 40 minutos.
Das 20,00 às 00,20 hs. 01 carros-intervalos de 80 minutos.
b) Sábados:
Das 04,20 às 20,00 hs. 02 carros-intervalos de 40 minutos.
Das 20,00 às 00,20 hs. 01 carros-intervalos de 80 minutos.
c) Domingos e Feriados:
Das 04,20 às 20,00 hs. 02 carros-intervalos de 40 minutos.
Das 20,00 às 00,20 hs. 01 carros-intervalos de 80 minutos.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 04,20 hs.
b) 1° carro no ponto final 04,50 hs.
c) último carro no ponto inicial 23,40 hs.
d) último carro no ponto final 00,20 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHA: GINÁSIO SILVA PRADO - VILA GARCIA.
IDA PONTO INICIAL – Rua Barão de Jacareí (em frente ao Ginásio Silva Prado),
Av. Conselheiro Antônio Prado,
Rua Dr. Carlos de Campos,
Av. Siqueira Campos,
Rua Bernardino de Campos,
Rua Floriano Peixoto,
Rua Barão de Jacareí,
Praça Raul Chaves,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Rua Luiz Simon,
Rua 8 de Maio,
Rua Batista Scavone,
Praça dos Três Poderes,
Av. São João,
Rua Sta. Helena,
Estrada Velha Rio S. Paulo - SP.66,
Bairro de São Silvestre,
Vila Garcia,
PONTO FINAL - Rua J.G. Valejo.
VOLTA PONTO INICIAL - Rua José Gimenes Valejo,
Bairro de São Silvestre,
Estrada Velha Rio/S.Paulo - SP 66,
Rua Sta. Helena,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Trontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Rui Barbosa,
Rua General Carneiro.
X - LINHA: PARQUE SANTO ANTÔNIO - JD. PARAÍBA.
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 60 (sessenta) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 02 (dois) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 05,40 às 23,30 hs. 01 carros-intervalos de 60 minutos.
b) Sábados:
Das 05,40 às 23,30 hs. 01 carros-intervalos de 60 minutos.
c) Domingos e Feriados:
Das 05,40 às 23,30 hs. 01 carros-intervalos de 60 minutos.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 05,40 hs.
b) 1° carro no ponto final 06,10 hs.
c) último carro no ponto inicial 22,55 hs.
d) último carro no ponto final 23,30 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHA: PARQUE SANTO ANTÔNIO - JD. PARAÍBA.
IDA PONTO INICIAL – Rua dos Crizantemos,
Rua das Dálias,
Av. Vale do Paraíba,
Rua Alfredo Ramos,
Rua Gal. Carneiro,
Rua Barão de Jacareí,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Rua Luiz Simon,
Rua Dr. Luiz Pereira Barreto,
Av. São Marcos,
Av. Major Acácio Ferreira,
PONTO FINAL - Jd. Paraíba.
VOLTA PONTO INICIAL - Jd. Paraíba - Av. Major Acácio Ferreira,
Av. São Marcos,
Rua Dr. Luiz Pereira Barreto,
Rua Luiz Simon,
Rua 8 de Maio,
Rua Batista Scavone,
Praça dos Três Poderes,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Frontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Rui Barbosa,
Rua Olímpio Catão,
Rua Alfredo Ramos,
Av. Vale do Paraíba,
Rua das Dálias,
Ruas dos Crizantemos,
PONTO FINAL - Rua dos Crizantemos.
XI - LINHA: PRAÇA RAUL CHAVES - PAGADOR ANDRADE.
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 120 (cento e vinte) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 01 (hum) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 04,30 às 23,40 hs. 01 carros-intervalos de 120 minutos.
b) Sábados:
Das 04,30 às 23,40 hs. 01 carros-intervalos de 120 minutos.
c) Domingos e Feriados:
Das 04,30 às 23,40 hs. 01 carros-intervalos de 120 minutos.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 04,30 hs.
b) 1° carro no ponto final 05,15 hs.
c) último carro no ponto inicial 23,00 hs.
d) último carro no ponto final 23,40 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHA: PRAÇA RAUL CHAVES - PAGADOR ANDRADE.
IDA PONTO INICIAL – Praça Raul Chaves,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Rua Luiz Simon,
Rua 8 de Maio,
Rua Batista Scavone,
praça dos Três Poderes,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Frontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Rui Barbosa,
Rua Cel. Carneiro,
Av. Siqueira Campos,
Variante Getulio Vargas,
Rodovia Presidente Dutra,
Entrada do Jaguari,
PONTO FINAL - Barragem do Jaguari
VOLTA PONTO INICIAL - Barragem do Jaguari,
Estrada do Jaguari,
Rodovia Presidente Dutra,
Variante Getulio Vargas,
Av. Siqueira Campos,
Rua Bernardino de Campos,
Rua Floriano Peixoto,
Rua Barão de Jacareí,
Praça Raul Chaves - PONTO FINAL
XII - LINHA: BAIRRO STO. ANTÔNIO DA BOA VISTA - JD. PANORAMA.
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 60 (sessenta) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 01 (hum) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 05,00 às 23,15 hs. 01 carros-intervalos de 60 minutos.
b) Sábados:
Das 05,00 às 23,15 hs. 01 carros-intervalos de 60 minutos.
c) Domingos e Feriados:
Das 05,00 às 23,15 hs. 01 carros-intervalos de 60 minutos.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 05,00 hs.
b) 1° carro no ponto final 05,30 hs.
c) último carro no ponto inicial 22,45 hs.
d) último carro no ponto final 23,15 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHA: BAIRRO STO. ANTÔNIO DA BOA VISTA - JD. PANORAMA.
IDA PONTO INICIAL – Rodovia Nilo Máximo,
Rua Dr. Carlos de Campos,
Rua Barão de Jacareí,
Praça Raul Chaves,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Rua Luiz Simon,
Rua D. Pedro II,
Rua Chiquinha Schuring,
Av. São João,
Av. Pereira Campos,
Rua São Pedro,
Rua Alvorada,
VOLTA Rua Alvorada,
Rua São Pedro,
Av. São
João,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Frontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Rui Barbosa,
Rua Gal. Carneiro,
Rua Barão de Jacareí,
Rua Dr. Carlos de Campos,
Rodovia Nilo Máximo.
XIII - LINHA: GINÁSIO SILVA PRADO - PARATEÍ DO MEIO.
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 90 (noventa) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 02 (dois) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 05,10 às 20,15 hs. 01 carros-intervalos de 90 minutos.
b) Sábados:
Das 05,10 às 00,15 hs. 01 carros-intervalos de 90 minutos.
c) Domingos e Feriados:
Das 05,10 às 00,15 hs. 01 carros-intervalos de 90 minutos.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 05,10 hs.
b) 1° carro no ponto final 06,00 hs.
c) último carro no ponto inicial 19,30 hs.
d) último carro no ponto final 20,15 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHA: GINÁSIO SILVA PRADO - PARATEÍ DO MEIO.
IDA PONTO INICIAL – Rua Barão de Jacareí
Av. Conselheiro Antônio Prado,
Rua Dr. Carlos de Campos,
Av. Siqueira Campos,
Rua Bernardino de Campos,
Rua Floriano Peixoto,
Rua Barão de Jacareí,
Praça Raul Chaves,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Rua Luiz Simon,
Rua 8 de Maio,
Rua Batista Scavone,
Praça dos Três Poderes,
Av. São João,
Rua Sta. Cruz dos Lázaros,
Variante Lucas Nogueira Garces,
Rodovia D. Pedro I,
PONTO FINAL – Rodovia D. Pedro I (Divisa com o Município de Igaratá).
VOLTA PONTO INICIAL - Rodovia D. Pedro I (Divisa com o Município de Igaratá)
Rodovia D. Pedro I,
Variante Lucas Nogueira Garcês,
Av. Maria Augusta Fagundes Gomes,
Rua Sta. Helena,
Av. São João,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Frontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Rui Barbosa,
Rua Gal. Carneiro,
XIV - LINHA: ESPERANÇA - JD. LUIZA.
1 - CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS:
a) Extensão: ida:
b) Tempo de percurso: 70 (noventa) minutos, ida e volta
c) Número de veículos: 12 (dois) (efetivos e reservas)
2 - FREQÜÊNCIA DE CARROS:
a) Dias úteis:
Das 04,10 às 5,00 hs. 04 carros-intervalos de 15 minutos.
Das 05,00 às 6,00 hs. 07 carros-intervalos de 10 minutos.
Das 06,00 às 20,00 hs. 10 carros-intervalos de 07 minutos.
Das 20,00 às 00,00 hs. 05 carros-intervalos de 14 minutos.
Das 00,00 às 01,15 hs. 02 carros-intervalos de 30 minutos.
b) Sábados:
c) Domingos e Feriados:
Das 04,10 às 5,00 hs. 04 carros-intervalos de 15 minutos.
Das 05,00 às 6,00 hs. 07 carros-intervalos de 10 minutos.
Das 06,00 às 20,00 hs. 10 carros-intervalos de 07 minutos.
Das 20,00 às 00,00 hs. 05 carros-intervalos de 14 minutos.
Das 00,00 às 01,15 hs. 02 carros-intervalos de 30 minutos.
3 - HORÁRIO DOS SERVIÇOS:
a) 1° carro no ponto inicial 04,10 hs.
b) 1° carro no ponto final 04,30 hs.
c) último carro no ponto inicial 01,15 hs.
d) último carro no ponto final 00,40 hs.
4 - ITINERÁRIOS
LINHA: ESPERANÇA - JD. LUIZA.
IDA PONTO INICIAL – Esperança
Variante Lucas Nogueira Garcês,
Av. Maria Augusta Fagundes Gomes,
Rua Sta. Helena,
Av. São João,
Av. Major Acácio Ferreira,
Rua João Américo da Silva,
Rua Alzira Sales de Siqueira,
Praça Conde de Frontin,
Rua Cônego José Bento,
Rua Rui Barbosa,
Rua Gal. Carneiro,
Av. Siqueira Campos,
Variante Getulio Vargas,
PONTO FINAL - Final da Variante Getulio Vargas (Jd,
Luiza).
VOLTA PONTO INICIAL - Variante Getulio Vargas (J.Luiza).
Variante Getulio Vargas,
Av. Siqueira Campos,
Rua Bernardino de Campos,
Rua Floriano Peixoto,
Rua Barão de Jacareí,
Praça Raul Chaves,
Rua Dr. Lúcio Malta,
Rua Luiz Simon,
Rua 8 de Maio,
Rua Batista Scavone,
Praça dos Três Poderes,
Av. São João,
Rua Sta. Cruz dos Lázaros,
Variante Lucas Nogueira Garcês,
PONTO FINAL - Final da Variante (Esperança)
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.