DECRETO Nº 340, de 04 de junho de 2002

ALTERA O DECRETO N° 193, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES – COMEN.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º O inciso II, do art. 1° do Decreto n° 193, de 8 de novembro de 2001, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Entorpecentes — COMEN, passa a vigorar com a seguinte redação:

“At 1° -..........................................................................................................

......................................................................................................................

“II) - Titular : Vera Lúcia Escobar

Suplente. Ana Cristina Boventi Salváltico

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

......................................................................................................................

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 04 de junho de 2002.

MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no Boletim Oficial do Município nº xxx de 07/06/2002.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.