REQ - Requerimento 1552/2016

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 29/09/2016 10:23:34
 N° Processo 1548/2016
 N° Protocolo 464/2016
 ID 1748
 Ementa

Ao Ministro da Educação, Senhor Mendonça Filho, solicitando os necessários esclarecimentos quanto à elaboração de estudo técnico que legitimou a edição da Medida Provisória nº 746/2016, demonstrando detalhadamente os impactos negativos para as pessoas, inclusive às futuras gerações, em virtude da redução da atividade física em uma das etapas da educação básica.

 Autoria

Hernani Barreto;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação