Tipo: CERT - Certidão Autor: Lucimar Ponciano 
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CERT - Certidão n° 24/2018
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ (IZAIAS JOSÉ DE SANTANA).
Processo N°: 24/2018 Protocolo N°: ID: 7804 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano
CERT - Certidão n° 23/2018
CERTIFICA QUE A ASSOCIAÇÃO CASA MÃE - ACASAMÃE NO ÂMBITO MUNICIPAL É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI Nº 5.668, DE 5 DE MAIO DE 2012, DISPOSITIVO ESTE VIGENTE E INALTERADO.
Processo N°: 23/2018 Protocolo N°: ID: 7803 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano
CERT - Certidão n° 18/2018
CERTIFICA, EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2018 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PERÍODO DE PRESIDÊNCIA DA VEREADORA LUCIMAR PONCIANO LUIZ.
Processo N°: 18/2018 Protocolo N°: ID: 7799 Data: 22/08/2018 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano
CERT - Certidão n° 17/2018
CERTIFICA A PARTICIPAÇÃO DA VEREADORA SÔNIA PATAS DA AMIZADE EM COMISSÕES PERMANENTES E FRENTES PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 17/2018 Protocolo N°: ID: 7798 Data: 13/08/2018 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano
CERT - Certidão n° 16/2018
CERTIFICA A PERDA DE MANDATO DE VEREADOR E A REJEIÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 16/2018 Protocolo N°: ID: 7797 Data: 06/07/2018 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano
CERT - Certidão n° 15/2018
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ (IZAIAS JOSÉ DE SANTANA).
Processo N°: 15/2018 Protocolo N°: ID: 7796 Data: 25/06/2018 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano
CERT - Certidão n° 14/2018
CERTIFICA A PERDA DE MANDATO DE VEREADOR E A REJEIÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 14/2018 Protocolo N°: ID: 7795 Data: 25/06/2018 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano
CERT - Certidão n° 13/2018
CERTIFICA QUE O DESAFIO JOVEM EBENEZER É ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.416, DE 1º DE JULHO DE 1987, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.270, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.999.
Processo N°: 13/2018 Protocolo N°: ID: 7794 Data: 15/06/2018 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano
CERT - Certidão n° 12/2018
CERTIFICA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.918/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES".
Processo N°: 12/2018 Protocolo N°: ID: 7793 Data: 15/05/2018 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano
CERT - Certidão n° 11/2018
CERTIFICA QUE O SENHOR ARILDO BATISTA PRESIDIU A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°: 11/2018 Protocolo N°: ID: 7792 Data: 05/04/2018 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano
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