Tipo: CERT - Certidão Ano Proposição: 2019 
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CERT - Certidão n° 9/2019
CERTIFICA A ABERTURA E DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, EM ATENDIMENTO AO ITEM Nº 30 DA REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO TC-005308.989.18-5 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONTAS ANUAIS DE 2018).
Processo N°: 9/2019 Protocolo N°: ID: 7781 Data: 07/06/2019 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Moacir Bento Sales Neto
CERT - Certidão n° 8/2019
CERTIFICA QUE A A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GURI (GURI NA ROÇA) É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.931, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.
Processo N°: 8/2019 Protocolo N°: ID: 7780 Data: 11/04/2019 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Abner de Madureira
CERT - Certidão n° 7/2019
CERTIFICA QUE A CEPAC - ASSOCIAÇÃO "CRIANÇA ESPECIAL" DE PAIS COMPANHEIROS É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.813, DE 27 DE AGOSTO DE 1990.
Processo N°: 7/2019 Protocolo N°: ID: 7779 Data: 01/04/2019 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Abner de Madureira
CERT - Certidão n° 6/2019
CERTIFICA QUE O DESAFIO JOVEM EBENEZER É ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.416, DE 1º DE JULHO DE 1987, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.270, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.999.
Processo N°: 6/2019 Protocolo N°: ID: 7778 Data: 28/03/2019 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Abner de Madureira
CERT - Certidão n° 5/2019
CERTIFICA QUE A COMUNIDADE DE AÇÃO SOCIAL FANUEL É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 20 DE JULHO DE 2000.
Processo N°: 5/2019 Protocolo N°: ID: 7777 Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Abner de Madureira
CERT - Certidão n° 4/2019
CERTIFICA QUE A JAM - MANTENEDORA - JACAREÍ AMPARA MENORES É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.544, DE 3 DE OUTUBRO DE 1972.
Processo N°: 4/2019 Protocolo N°: ID: 7776 Data: 01/03/2019 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Abner de Madureira
CERT - Certidão n° 3/2019
CERTIFICA QUE A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÊNIX É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.837, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
Processo N°: 3/2019 Protocolo N°: ID: 7775 Data: 12/02/2019 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Abner de Madureira
CERT - Certidão n° 2/2019
CERTIFICA VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.237/18, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2019 Protocolo N°: ID: 7774 Data: 23/01/2019 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Abner de Madureira
CERT - Certidão n° 1/2019
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ (IZAIAS JOSÉ DE SANTANA).
Processo N°: 1/2019 Protocolo N°: ID: 7773 Data: 02/01/2019 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Abner de Madureira
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