Tipo: INC - Requerimento de Inclusão Extraordinária Ano Proposição: 2017 
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INC - Requerimento de Inclusão Extraordinária n° 23/2017
REQUER A INCLUSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - EXECUTIVO - Nº 02/2017 NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/10/2017. (ALTERA A LEI Nº 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990, QUE “DECRETA E PROMULGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ”. (ART. 189, REF. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ART. 222, REF. FERIADOS MUNICIPAIS, E ART 222-A, REF. COMEMORAÇÃO DA DATA QUE O POVOAMENTO “NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA PARAÍBA” FOI ELEVADO À CATEGORIA DE “VILLA JACAREHY”. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.)
Processo N°: 23/2017 Protocolo N°: ID: 89201 Data: 18/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano + 4 Vereadores
INC - Requerimento de Inclusão Extraordinária n° 22/2017
REQUER A INCLUSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 35/2017 NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/10/2017. (ALTERA A LEI Nº 4.070, DE 20 DE MARÇO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" E A LEI Nº 5.882, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACAREÍ DE ACORDO COM O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.056 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1998". AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.)
Processo N°: 22/2017 Protocolo N°: ID: 9292 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano + 4 Vereadores
INC - Requerimento de Inclusão Extraordinária n° 21/2017
REQUER A INCLUSÃO EXTRAORDINÁRIA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 16/2017 E 17/2017 NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/10/2017. (PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2017 - INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 673/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO.) (PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2017 – INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 674/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO.)
Processo N°: 21/2017 Protocolo N°: ID: 89200 Data: 04/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano + 4 Vereadores
INC - Requerimento de Inclusão Extraordinária n° 20/2017
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 01/2017 NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2017. (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”). AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Processo N°: 20/2017 Protocolo N°: ID: 9291 Data: 13/09/2017 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano + 4 Vereadores
INC - Requerimento de Inclusão Extraordinária n° 19/2017
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2017 NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/09/2017. (ALTERA A LEI Nº 5.806, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI Nº 5.998, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.)
Processo N°: 19/2017 Protocolo N°: ID: 9290 Data: 06/09/2017 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano + 4 Vereadores
INC - Requerimento de Inclusão Extraordinária n° 18/2017
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2017 NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/08/2017. (DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - IPMJ. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.)
Processo N°: 18/2017 Protocolo N°: ID: 89199 Data: 16/08/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano + 4 Vereadores
INC - Requerimento de Inclusão Extraordinária n° 17/2017
INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/08/2017, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017. (INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O DIPLOMA DE EDUCADOR FÍSICO DESTAQUE DO ANO. AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO)
Processo N°: 17/2017 Protocolo N°: ID: 9289 Data: 02/08/2017 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano + 4 Vereadores
INC - Requerimento de Inclusão Extraordinária n° 16/2017
INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2017, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2017. (ALTERA A LEI Nº 2.915, DE 13 DE MARÇO DE 1991, COM RELAÇÃO AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.)
Processo N°: 16/2017 Protocolo N°: ID: 9288 Data: 28/06/2017 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano + 4 Vereadores
INC - Requerimento de Inclusão Extraordinária n° 15/2017
INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2017, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2017. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM OS CUSTOS DE REFEIÇÕES DOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP – CAMPUS JACAREÍ. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.)
Processo N°: 15/2017 Protocolo N°: ID: 9287 Data: 28/06/2017 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano + 4 Vereadores
INC - Requerimento de Inclusão Extraordinária n° 14/2017
INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2017, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2017.
Processo N°: 14/2017 Protocolo N°: ID: 9286 Data: 05/04/2017 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Ponciano + 4 Vereadores
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