Ano Processo: 2016 Autor: Hernani Barreto 
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MOC - Moção n° 1777/2016
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO 21º ENCULTVAP DE CAPOEIRA, OPORTUNIDADE EM QUE OCORREU SAMBA - RODA RURAL, VIVÊNCIA COM MESTRE E ENTREGA E TROCA DE CORDÉIS, EVENTO REALIZADO EM JACAREÍ, NO EDUCAMAIS SÃO JOÃO, NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2016.
Processo N°: 1966/2016 Protocolo N°: 1004 ID: 2175 Data: 01/12/2016 15:21:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hernani Barreto
MOC - Moção n° 1773/2016
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA PARABENIZANDO AS ALUNAS BRUNA, FERNANDA E GIOVANA, DA ETEC CÔNEGO JOSÉ BENTO DE JACAREÍ, BEM COMO A PROFESSORA DE BIOLOGIA ALINE, PELA PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA, OCORRIDA NA ÍNDIA ENTRE OS DIAS 17 E 20 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REPRESENTARAM A CIDADE DE JACAREÍ E O ESTADO DE SÃO PAULO EM IMPORTANTE EVENTO.
Processo N°: 1936/2016 Protocolo N°: 974 ID: 2145 Data: 30/11/2016 15:24:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hernani Barreto
MOC - Moção n° 1751/2016
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA À SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO PELO 1º LUGAR NO CAMPEONATO PAULISTA DE BASQUETE SÉRIE BRONZE SUB12, BEM COMO AO TÉCNICO EMANUEL LIMA E AOS ATLETAS, PELA CONQUISTA OBTIDA NESTE FIM DE SEMANA NO ALLIANZ PALMEIRAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1913/2016 Protocolo N°: 951 ID: 2122 Data: 25/11/2016 09:49:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hernani Barreto
MOC - Moção n° 1750/2016
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA À ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS COM DEFICIÊNCIA DE JACAREÍ, EM NOME DE SEU PRESIDENTE MARCOS MARTINS, BEM COMO ÀS ATLETAS MIRIAM AMARO, CAMILA PEREIRA FORTUNATO E SANDRA AMBRÓSIO, QUE CONQUISTARAM MEDALHAS DE BRONZE NA COMPETIÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EVENTO REALIZADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO, NO CENTRO OLÍMPICO, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1898/2016 Protocolo N°: 936 ID: 2107 Data: 25/11/2016 08:28:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hernani Barreto
MOC - Moção n° 1749/2016
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO JACAREÍ BICICROSS CLUBE, BEM COMO AO SEU PRESIDENTE MAX WILLIAM THADEU OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE BICICROSS 2016, REALIZADO DO DIA 11 AO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2016, NA CIDADE DE LONDRINA, PARANÁ.
Processo N°: 1878/2016 Protocolo N°: 916 ID: 2085 Data: 24/11/2016 07:53:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hernani Barreto
IND - Indicação n° 1556/2016
RELATÓRIO CONTENDO 01 INDICAÇÃO.
Processo N°: 1572/2016 Protocolo N°: 495 ID: 1772 Data: 06/10/2016 09:30:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hernani Barreto
REQ - Requerimento n° 1552/2016
AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SENHOR MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO OS NECESSÁRIOS ESCLARECIMENTOS QUANTO À ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO QUE LEGITIMOU A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016, DEMONSTRANDO DETALHADAMENTE OS IMPACTOS NEGATIVOS PARA AS PESSOAS, INCLUSIVE ÀS FUTURAS GERAÇÕES, EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA EM UMA DAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 1548/2016 Protocolo N°: 464 ID: 1748 Data: 29/09/2016 10:23:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hernani Barreto
MOC - Moção n° 1553/2016
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA PARABENIZANDO O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CONFEF, PELA NOTA DE REPÚDIO À MEDIDA PROVISÓRIA 746/2016 DE REFORMA DO ENSINO MÉDIO, APRESENTADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2016, PELO GOVERNO FEDERAL, ONDE ABRUPTAMENTE ALTEROU A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ESPECIALMENTE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 7º DO ARTIGO 26, DESOBRIGANDO QUE A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA SEJA MINISTRADA EM ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 1541/2016 Protocolo N°: 457 ID: 1741 Data: 29/09/2016 10:18:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hernani Barreto
MOC - Moção n° 1505/2016
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA PARABENIZANDO OS ATLETAS PARALÍMPICOS ANTONIO LEME, TAMBÉM CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR “TÓ”, E SEU CALHEIRO E IRMÃO FERNANDO LEME, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA MODALIDADE BOCHA ADAPTADA, NOS JOGOS PARALÍMPICOS DO RIO DE JANEIRO (RIO 2016).
Processo N°: 1506/2016 Protocolo N°: 414 ID: 1705 Data: 23/09/2016 10:07:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hernani Barreto
MOC - Moção n° 1504/2016
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA PARABENIZANDO OS ATLETAS DA ACADEMIA DESTAK JACAREÍ DE HAPKIDO I.H.F., SABOMNIM MÁRCIO APARECIDO DE SOUZA E ROSEANE RIBEIRO TEIXEIRA, PELA IMPORTANTE CONQUISTA DE 10 TÍTULOS NO “6º WORLD MARTIAL ARTS UNION”, NO ÚLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO NA ARENA JARAGUÁ, NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL, BEM COMO AS EMPRESAS APOIADORAS AGENCO HONDA JACAREÍ, VERPEN AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E ÓTICA MODERNA, COM CUMPRIMENTOS EXTENSIVOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO.
Processo N°: 1499/2016 Protocolo N°: 405 ID: 1698 Data: 22/09/2016 09:00:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hernani Barreto
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