Ementa: Reduz no valor de Cz$ 1.100.000,00 ( Hum milhão e cem mil cruzados) a seguinte dotação do orçamento vigente
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.439/1987 26/11/1987CONSOLIDAreduz dotações

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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