Ementa: Declara nomear o cidadão Oziris Barbarossi, para o cargo de Porteiro da Câmara Municipal, na vaga em virtude da aposentadoria do Sr. Benedito Garcia de Mello, nos ternos do artigo 188 e inciso 1 do Decreto Lei nº. 13.030 de 28 de Outubro de 1942.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/1952

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa01/1948 04/02/1948MENCIONAalínea 18, artigo 11

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.