Ementa: Revoga a Lei n° 2546, de 11 de outubro de 1988, que autorizou a desincorporação de parte de área verde e sua permuta com Celso Ruston e s/m Marisa de Oliveira Ruston.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.546/1988 14/10/1988REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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