Ementa: Adaptação de prédio para funcionar o G. Escolar João Feliciano (completa as Leis nº 83 e 101).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/07/1950

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei101/1950 28/03/1950MENCIONA
Lei83/1949 02/12/1949MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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