Ementa: Institui o Festival MUAU (Música Autoral) de Jacareí para fazer parte do Calendário Oficial do Município de Jacareí e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/02/2022
Local de Publicação: Boletim Oficial do Município de Jacareí
Data de Publicação: 18/02/2022

Anexos


Descrição:
Processo Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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