Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEI AFONSINO VILHENA DA SILVA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.619/2011 07/10/2011ALTERAArtigo 1º

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