Ato da Mesa 01/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Altera os Anexos II ­ "Plano de Classificação" e III ­ "Tabela de Temporalidade"  constantes  no Ato  na Mesa  nº  10/2022,  que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade, dispõe  sobre  os  Documentos  de  Arquivo  e  sua  Gestão,  e define  Normas  para  a  Avaliação,  Guarda  e  Eliminação  de Documentos de Arquivo da Câmara Municipal de Jacareí.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/01/2025
Local de Publicação: Boletim Oficial do Município
Data de Publicação: 17/01/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa10/2022 14/10/2022ALTERAAltera os Anexos II ­ "Plano de Classificação" e III ­ "Tabela de Temporalidade".

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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