Decreto Legislativo 489/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Subtenente André Luís Quirino de Almeida.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2024

Autoria


Abner

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.