Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida de Jacareí.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/09/2022
Local de Publicação: Boletim Oficial do Município de Jacareí
Data de Publicação: 09/09/2022


Dados da Proposição   PLE - Projeto de Lei - Executivo 20/2022

Anexos


Descrição:
Processo Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.188/1968 03/10/1968REVOGARevoga Totalmente.
Lei853/1963 08/11/1963REVOGARevoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.