Ementa: ALTERA AS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/06/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.149/2017 31/08/2017ALTERAReferência dos cargos de agente cultural, assistente de administração e secretária da Fundação Cultural de Jacarehy
Lei5.806/2013 03/12/2013ALTERAReferência do cargo de Agente de Fiscalização e Regulação
Lei2.915/1991 13/03/1991ALTERACargos de referência 6 da Administração Direta e Indireta
Lei2.915/1991 13/03/1991ALTERANomenclatura do cargo efetivo de Agente Municipal Fiscalizador de Trânsito
Lei2.915/1991 13/03/1991ALTERACargos com referência 5, 6 e 7 da Administração Direta e Indireta
Lei2.915/1991 13/03/1991ALTERADenominação do cargo efetivo de Topógrafo Pleno
Lei2.915/1991 13/03/1991ALTERAReferência do cargo de Tesoureiro do Instituto de previdência

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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