Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5.726, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GEÓLOGO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/05/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.726/2012 01/11/2012ALTERADescrição do cargo público da Administração Direta de Geólogo

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