Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/06/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.064/2007 21/07/2007MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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