Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Semana José Maria de Abreu”, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.526/2010 14/12/2010ALTERAAltera a lei, passando a constar “Festival Cultural José Maria de Abreu” onde consta “Semana José Maria de Abreu”.

Sobre

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