Ementa: Dispõe sobre denominação da Praça Vítor José Rodrigues (Guré).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.903/2005 24/09/2005MENCIONA
Lei4.903/2005 24/09/2005ALTERAnova redação ao caput do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.