Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Rosária Maria da Conceição.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.646/1995 29/04/1995CONSOLIDAArt. 1º.

Sobre

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