Ementa: Aluguel de prédio para funcionamento do 5º ano do Grupo Escolar "Cel.Carlos Porto".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/1963

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei984/1965 08/05/1965MENCIONA
Lei976/1965 06/04/1965MENCIONA
Lei928/1964 11/08/1964MENCIONA
Lei927/1964 11/08/1964MENCIONA

Sobre

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