Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Nelson Pereira e revoga a Lei nº 4.239, de 18 de outubro de 1.999.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.239/1999 22/10/1999REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.