Ementa: Altera a redação do § 1º do artigo 2º, da Lei nº. 3.995, de 11 de setembro de 1.997, que disciplina a coleta de entulhos pelo sistema de caçambas.
Situação: Revogado
Data do Ato: 03/10/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.041/1997 23/12/1997MENCIONA
Lei3.995/1997 16/09/1997CONSOLIDADá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 2º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.854/2005 08/01/2005REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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