Lei 6.577/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça Roberto da Silva Francelino, Bairro Bandeira Branca I.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/10/2023

Autoria


Abner

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.