Ato da Mesa 08/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre procedimentos e regras excepcionais e temporárias de funcionamento da Câmara Municipal, para fins de prevenção contra a propagação da COVID-19.
Situação: Revogado
Data do Ato: 31/08/2022

Observação


COVID-19. Revoga o Ato da Mesa nº 06/2022. Fica facultativo o uso de máscara.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa06/2022 27/05/2022REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa10/2023 12/06/2023REVOGA

Sobre

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