Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Kumao Minato.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/02/2022
Local de Publicação: Boletim Oficial do Município de Jacareí
Data de Publicação: 24/02/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.461/2022 27/04/2022ALTERAaltera art. 1º - corrige localização da via

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.