Melhore sua busca

  Resolução Legislativa 669/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ARTIGO 22 E ADICIONA A ALÍNEA “C” AO ARTIGO 101A DA RESOLUÇÃO Nº 642/2005, DE 29/09/05, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE À RETIRADA OU ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
Situação: Revogado
Data do Ato: 06/04/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa642/2005 29/09/2005INCLUIAlínea "c" ao Art. 101-A
Resolução Legislativa642/2005 29/09/2005ALTERAalínea “b” do inciso I do artigo 22

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa745/2022 01/12/2022REVOGA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.