Ementa: Altera o artigo 1° da Resolução n° 504, de 20.09.91, que dispõe sobre homenagem a ex-vereadores.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/1991

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa504/1991 20/09/1991CONSOLIDAartigo 1º

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