Ementa: Altera o artigo 1º da Resolução nº 305, de 13 de setembro de 1978, que alterou o artigo 68 da Resolução nº 305, de 15 de março de 1976.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/1979

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa365/1978 13/09/1978CONSOLIDAartigo 1º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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