Ementa: Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 1973, aprovadas pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/1975

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.560/1972 30/11/1972MENCIONAaprova as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.