Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jacareí relativas ao exercício de 1998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.041/1997 23/12/1997MENCIONAAprova contas relativas ao exercício de 1998

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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