Ementa: Institui a Homenagem ao Trabalhador em Sessão Solene na Câmara Municipal.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo252/2005 21/09/2005ALTERADecreto Legislativo 252/2005 revogado pelo Decreto Legislativo 431/2021

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo431/2021 17/02/2021ALTERAarts. 1º e 2º
Decreto Legislativo259/2006 05/07/2006MENCIONA
Decreto Legislativo252/2005 21/09/2005INCLUIArtigos 2º-A e 2º-B
Decreto Legislativo177/1999 26/03/1999CONSOLIDAparágrafo 3º do artigo 1º

Sobre

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