Ementa: Dispõe sobre denominação de via Pública: LATIFF FELÍCIO DA SILVA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.838/1990 13/09/1990MENCIONAMeciona artigo 1º.
Lei2.807/1990 04/07/1990MENCIONAMeciona artigo 1º.
Lei2.712/1989 09/12/1989MENCIONAMenciona artigo 4º, inciso I.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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