Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública: de Travessa Santa Lucila para Travessa Íris Marques Pelodan, no Bairro do São João.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.326/2000 21/06/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica2.761/1990 06/04/1990MENCIONAMenciona o parágrafo 7º, do artigo 43.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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