Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública: Rua José Vicente.
Situação: Revogado
Data do Ato: 18/03/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica2.761/1990 06/04/1990MENCIONA § 7º, DO ARTIGO 41

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.392/1993 04/09/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei3.330/1992 22/12/1992REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.