Decreto Legislativo 496/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor Narciso Roberto da Silva (Mestre Narciso).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/11/2024
Local de Publicação: Boletim Oficial do Município de jacareí
Data de Publicação: 14/11/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.