Ato da Mesa 06/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1º e 3º do Ato da Mesa nº 004/95 de 24 de fevereiro de 1995.
Situação: Inexistente
Data do Ato: 03/03/1995

Observação


Alteração do Ato da Mesa nº004/95.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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