Ato da Mesa 04/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a designação de funcionários para comparecimento às Sessões da Câmara.
Situação: Inexistente
Data do Ato: 24/02/1995

Observação


Comparecimento às Sessões.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.