Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jacareí, apresentadas pelo Sr. Chefe do Executivo, relativas aos mêses de abril, maio e junho de 1.958, conforme Processo nº 41.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/1959

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.