Ementa: Dispõe sobre VI Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros, que será realizado em Curitiba Estado do Paraná de 14 a 21 de Abril de 1962.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/03/1962

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.