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Lei 6.450/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente" no Município de Jacareí e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Promulgado

Data do Ato: 04/03/2022

Local de Publicação: Boletim Oficial do Município de Jacareí
Data de Publicação: 04/03/2022

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Roninha - Ronaldo Assis

Anexos

Descrição:
Processo Legislativo

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	6.646/2024	04/07/2024	ALTERA	Altera a denominação da homenagem para "Selo ‘Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente’ "
Lei	6.646/2024	04/07/2024	ALTERA	Altera a data de realização das solenidades
Lei	6.646/2024	04/07/2024	ALTERA	Altera a quantidade de requisitos a serem cumpridos
Lei	6.646/2024	04/07/2024	ALTERA	Altera a lista de requisitos (artigo 4º, incisos VI a IX)
Lei	6.646/2024	04/07/2024	ALTERA	Altera requisitos obrigatórios

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