Ato da Mesa 07/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre procedimentos e regras excepcionais e temporárias de funcionamento da Câmara Municipal de Jacareí, para fins de prevenção à propagação da COVID-19.
Situação: Revogado
Data do Ato: 09/04/2021

Observação


Revoga o Ato da Mesa nº 004/2021. Revogado pelo Ato da Mesa nº 011/2021.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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