Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ OS EVENTOS QUE ESPECIFICA, REALIZADOS PELA ACADEMIA JACAREHYENSE DE LETRAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2014

Autoria


Edinho Guedes

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.429/2021 09/12/2021ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.